Natália Fávero/ON
O final do ano se aproxima e o município começa a fechar as contas. A expectativa é de aumentar em 5% a arrecadação prevista que era de R$ 196 milhões em 2010. Tudo se encaminha para uma arrecadação em torno de R$ 205 milhões a R$ 208 milhões. Com isso, o município consegue honrar os seus compromissos e pagar fornecedores, precatórios e custo da máquina pública. O orçamento não apresentou nenhuma queda brusca nas fontes de arrecadações. A principal fonte de recursos próprios do município, o IPTU, deverá alcançar R$ 20 milhões. Um dos valores mais significativos em relação ao orçamento será o pagamento de precatórios que deverá chegar a R$ 3,5 milhões.
A perspectiva de arrecadação orçamentária de aproximadamente R$ 208 milhões atendeu as demandas no que se refere a despesas das secretarias, principalmente na educação que representa mais de 35% do orçamento e saúde com um pouco mais de 15%. O secretário de Finanças, César Bilibio, avalia positivamente a situação financeira. “Conseguimos fazer uma série de investimentos e estamos honrando nossos compromissos”, afirmou. Segundo o secretário, esse crescimento da cidade, especialmente com a instalação de novas indústrias no município, traz condições para ampliar os investimentos na comunidade.
Outro fator que contribuiu para o bom desempenho no orçamento, é que o município não registrou reduções bruscas nas transferências das fontes de arrecadação. A mais significativa delas é em relação ao IPVA, já que o município recebe parte desse tributo. Houve uma redução em torno de 10% em relação a 2009. Bilibio atribui essa queda a não atualização dos valores dos veículos no Estado. “O valor do IPVA foi menor ou igual ao dos anos anteriores. Além disso, parte do imposto é deduzida para o Fundeb, na qual o município participa com uma parcela. Mas, esses valores acabam retornando ao município e estados por outras fontes”, explicou o secretário.
Três principais fontes de arrecadação
O orçamento da prefeitura provém de três grandes fontes de arrecadação. Cerca de 35% é repassado pelo Governo Federal para investimentos na saúde, na educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal transferência da União aos municípios. Outros 30% são do Governo Estadual, por meio principalmente do ICMS. As outras arrecadações fazem parte dos tributos municipais, como o IPTU, ITBI e ISS, que são fontes próprias. Também está incluída na arrecadação uma série de transferências constitucionais e voluntárias, que são os convênios com os governos do Estado e da União de forma temporal e esporádica.
R$ 3,5 milhões em precatórios
Dentro dos compromissos da prefeitura há o pagamento de precatórios, que são ações judiciais contra o município como trabalhista e civil. Nesse ano, o pagamento de precatórios deverá chegar a R$ 3,5 milhões, sendo que deste valor ainda faltam ser pagos R$ 1,5 milhão referente a ações do Hospital Municipal Dr. César Santos.
Perspectivas para 2011
As expectativas também são positivas para o orçamento do próximo ano, cujo valor deve alcançar R$ 277 milhões. Conforme Bilibio, o orçamento aprovado pela Câmara e que deverá ainda ser apreciado pelo prefeito Airton Dipp, prevê um crescimento significativo em todas as áreas. “Entendemos que ele é um reflexo desses investimentos e crescimento na cidade. A ampliação desses investimentos ainda não é suficiente para atender todas as demandas, mas significa que estamos no caminho certo”, argumentou Bilibio.
Carnês do IPTU
Esse é o principal tributo de arrecadação própria do município. Em 2010, deverá fechar em R$ 20 milhões. Para 2011, o Banco do Brasil que está operacionalizando a elaboração dos carnês deverá iniciar a distribuição na próxima semana. O calendário fiscal está estabelecido e terá um acréscimo de um pouco mais de 5%, conforme índice de correção. O vencimento será no dia 10 de março, mas há duas opções de antecipação com descontos. Quem pagar até o dia 7 de janeiro ganhará 15% de desconto e até o dia 8 de fevereiro, o contribuinte receberá 8%. A comunidade receberá os carnês nas residências. No final da próxima semana, também será disponibilizado as informações sobre o IPTU no site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). No site será possível imprimir a segunda via do carnê.
