Redação ON
O Ministério das Cidades encaminhou um ofício para a Justiça pedindo que o cumprimento da ordem de reintegração de posse concedida ao proprietário da área ocupada na Vila Isabel seja adiado até que haja uma solução habitacional. A intervenção do Ministério foi pedida pelo vereador Juliano Roso (PCdoB) e secretário de Habitação, Clademir Daron que estiveram em Brasília nessa semana em busca de soluções para a ocupação. O deputado estadual e coordenador do Fórum Permanente de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários do Rio Grande do Sul, Raul Carrion (PCdoB), o Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Miguel Lobato Silva, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Bartíria Lima da Costa e o Coordenador da Confederação dos Movimentos Populares (CMP), Marcelo Braga Edmundo acompanharam as negociações.
As lideranças solicitaram o apoio do Ministério para a viabilização de uma solução habitacional definitiva para as famílias da Vila Isabel, onde residem 88 famílias totalizando mais de 300 pessoas. A Vila Isabel conta com equipamentos públicos coletivos como ruas pavimentadas, água encanada, energia elétrica e iluminação pública. O prefeito Airton Dipp decretou a desapropriação da área recentemente, o que levou as entidades a buscarem investimentos do Governo Federal para avançar em soluções concretas.
Tendo em vista que está entre as atribuições do Ministério das Cidades a definição e a implementação em parceria com Estados e Municípios, da política habitacional e de regularização fundiária, especialmente para a população de baixa renda, a articulação ganhou forças com o apoio da CONAM, do CMP e do MNLM em nível nacional, entidades que dialogam constantemente com o referido Ministério e que se mostraram comprometidas com o caso da Vila Isabel. Entre as alternativas apresentadas estão os programas “Crédito Solidário” e o “Minha Casa Minha”.
O Secretário Nacional de Recursos Urbanos, Celso Santos Carvalho encaminhou ao Poder Judiciário a sugestão de que observe a Resolução Recomendada do Ministério das Cidades que busca prevenir e mediar conflitos fundiários urbanos e pediu o adiamento da reintegração de posse.
Para o vereador Roso, “a reunião representou um avanço do Ministério na busca pela solução desta questão deste problema social”.
