Secretaria da Habitação já assinou contrato para levantamento topográfico. Regularização de algumas ocupações deve ficar pronta em dois anos
Natália Fávero
Na terceira parte do Mapa das Ocupações, ON mostra a realidade de famílias que vivem na Manoel Corralo, Parque Bela Vista e Vila Isabel, além de apresentar quais são os projetos por parte do município para buscar solução para o problema habitacional. A Secretaria de Habitação tem cadastradas 27 ocupações irregulares e consolidadas, o que totaliza 1,5 mil lotes que estão em processo de regularização que deverão acontecer nos próximos dois anos. Um contrato assinado nas últimas semanas fará o levantamento topográfico dessas áreas.
As maiores ocupações citadas pelo secretário Daron são as localizadas na Bom Jesus, Victor Issler, Entre Rios, Ipiranga, Cruzeiro e São José. Cada uma delas possui cerca de 200 moradias e nas outras 21 os lotes variam entre 30 e 50. Isso significa que há cerca de três mil famílias morando em áreas ocupadas em Passo Fundo.
Para o orçamento de 2011, os recursos não chegam a 1% do orçamento geral da prefeitura, cerca de R$ 1,5 milhão. Para a educação, por exemplo, são estimados R$ 73 milhões. “A prefeitura passou muito tempo sem pensar no desenvolvimento econômico e social. Em relação a municípios da região metropolitana o nosso orçamento é muito pequeno o que dificulta investimos mais fortes”, justificou Daron.
No período em que o secretário atual está na administração foram entregues 220 unidades entre os bairros Donária I, Parque Recreio, Parque do Sol e Donária II. Outras 220 deverão ser entregues no próximo ano na Planaltina e 100 na Bom Jesus, que estão em processo de construção. Ao todo serão 540 moradias.
O déficit habitacional gira em torno de cinco mil moradias, mas pelas inscrições na Secretaria esse número aumenta para nove mil. O secretário informou que o município ficou muito tempo sem construção de moradias de interesse social e o processo de ocupações foi natural. Ele acredita que a tendência é que as ocupações diminuam, porque nessa gestão estão construindo projetos e atendendo as demandas da comunidade. Ele citou os PARs como exemplo. Daron disse que muitas pessoas que estão em áreas ocupadas são jovens recém casados em busca da construção dos seus lares.
A responsabilidade de destinar água e iluminação em áreas particulares ocupadas deverá ser uma decisão do Ministério Público. “Se a área ocupada for pública e passível para habitação há possibilidade de buscarmos a urbanização, construindo saneamento, iluminação e ruas. Em locais privados ficamos em situação delicada, porque não podemos agir nessas áreas. Cabe ao Ministério Publico definir se elas terão acesso ou não”, argumentou.
Manoel Corralo
Desde 2006, 48 famílias ocupam uma área do município. Entre os principais problemas é a falta de asfalto, saneamento básico e os alagamentos em dias chuvosos. Estão lutando pela regularização fundiária. Conforme o secretário da Habitação, essa área ainda depende de um levantamento e parte dessas famílias terá que ser transferida. Havia um compromisso dos moradores para que eles não atingissem a área de preservação ambiental às margens do rio. “Esse é um processo que está um pouco atrasado para a regularização, mas buscaremos uma solução para as famílias”, prometeu Daron.
Ivanete Liduíno dos Santos, de 33 anos, trabalha como auxiliar de limpeza. Está na ocupação desde o início e pede a regularização do local. “Essa área ainda não foi regularizada, a água é comunitária e a luz é precária. Tem o poço negro, mas quando chove ele transborda”, disse a ocupante.
Parque Bela Vista
A área foi ocupada em 2002 e desapropriada há alguns anos pela prefeitura. O local já está regularizado, mas falta infraestrutura. Não há saneamento, o esgoto escorre pelas ruas que ainda não são asfaltadas. As casas em geral são muito precárias. Luz e água já foram instaladas para as 96 famílias que moram no local. Através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) está sendo buscados recursos para a construção de 70 moradias.
Antes de ocupar o Parque Bela Vista, Eva Maria Vargas, de 43 anos habitava uma área de risco próxima a uma banhado. O marido trabalha como pedreiro e ela é dona-de-casa. A moradora disse ter alcançado um sonho. “Estar aqui é uma conquista. Todos que moram nessa área são famílias que lutam pela moradia”, comemorou Eva.
Vila Isabel
As 300 pessoas, entre elas 110 crianças, que ocupam uma área particular na Vila Isabel receberam uma boa notícia em novembro. O prefeito Airton Dipp informou que fará a desapropriação da área de 33 mil m² ocupada por 82 famílias desde setembro de 2007. Havia um mandado judicial de reintegração de posse para a retirada das pessoas. Como a prefeitura constatou que as famílias se encaixam nas condições socioeconômicas, uma vez que, 61% delas recebem até um salário mínimo, 33% de 1,5 a dois salários e 6% ganham até três salários a desapropriação foi a alternativa mais viável. O prefeito informou que não há recursos no orçamento de 2010 e por isso, a desapropriação e regularização só acontecerá em 2011. As famílias deverão ressarcir os cofres públicos pagando pelos lotes.
O vendedor autônomo, Jorge Juarez Anacleto, de 58 anos comemorou a notícia. Ele gastou R$ 12 mil na construção da sua casa que demorou um ano para ficar pronta. Comentou que no início da ocupação tinha apenas dois pontos de água e dormiam em um barraco. A ajuda vinha dos vizinhos. Ocupou o local porque morava de favor com o sogro e não tinha condições de comprar uma casa.
Opinião
“A questão das ocupações é um problema social que não ocorre apenas em Passo Fundo e sim em todo o Brasil”
“O país ficou muitos anos sem ter uma política habitacional, desde os anos 80, quando o governo extinguiu o último grande programa habitacional que eram as Cohabs. O Estado só passou a ter uma Secretaria de Habitação no governo de Olívio Dutra e o Ministério das Cidades só foi criado no período de Lula. Foram 20 anos sem ter uma política habitacional e isso tem um preço social. O déficit habitacional está em sete milhões de moradias e outras 14 milhões necessitam de acréscimo de estrutura. É natural que haja o aumento das ocupações. Cabe aos governos se unirem para construir uma política sólida para diminuir essas ocupações e para que elas possam ter alternativas de habitação. Nos últimos 10 anos, as ocupações cresceram muito”.
Juliano Roso, presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo
Como buscar a habitação:
As famílias que possuem necessidade de moradia precisam fazer o cadastro junto a Secretaria de Habitação, que funciona na Teixeira Soares, no antigo Quartel do Exército. Segundo Daron, a seleção é feita a partir de critérios elaborados de forma articulada com os programas nacionais e locais, através do Conselho de Habitação. Alguns critérios: mães chefes de família e moradoras de área de risco, famílias com maior número de filhos assistidas pro programas locais e renda familiar. Esse trabalho é feito pro técnicos que constroem as listas e encaminham para a Caixa Econômica Federal. É feito um cruzamento de dados para verificar as informações e ver se as famílias já foram beneficiadas.
