A proximidade do carnaval e das festividades de formaturas, amplamente celebradas nas escolas municipais, estaduais e particulares, tem motivado reuniões entre o Ministério Público de Passo Fundo e diversas entidades governamentais e não-governamentais do município. Presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discute sobre os cuidados a serem tomados para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festividades.
Para tanto, um grupo formado pelo Ministério Público, ACOM - Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência, Conselhos Tutelares, Brigada Militar, Secretaria da Criança e Ação Social – Equipes de Abordagem, Secretaria de Finanças, Polícia Civil e Comdica – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realiza fiscalizações nas festas de formatura e nas festividades do carnaval.
Neste ano, já foram realizadas reuniões com os diretores e presidentes dos grupos de pais das escolas do município, que entenderam como extremamente positiva a ação de fiscalização e manifestaram seu apoio. Nas proximidades do carnaval, serão realizadas reuniões com representantes de todos os blocos carnavalescos, com os proprietários dos clubes e casas noturnas com concentração de blocos, escolas de samba e as lojas de conveniência, as quais também são fiscalizadas.
De acordo com Lei Municipal, se for apurada responsabilidade da entidade organizadora do evento quanto ao fornecimento de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, haverá autuação e multa. O estabelecimento também fica sujeito a ter seu alvará cassado e suspenso. Segundo a Promotora Ana Cristina, a ação integrada, que além das festas de formatura e carnaval, promove atividades de prevenção e fiscalização nas festas juninas das escolas, acontece desde 2004. A proposta é proteger a criança e o adolescente e também diminuir o índice de violência e inibir a ingestão de bebidas alcoólica por estes, obtendo resultados benéficos a toda sociedade e consolidando uma cultura de diversão sadia e não violenta.
