O núcleo de prática jurídica (Nujur) da Imed já se tornou uma referência no atendimento jurídico em Passo Fundo e região, proporcionando à população carente o acesso à justiça, nas áreas civil, trabalhista e penal. É o órgão da Escola de Direito da instituição, que além de desenvolver atividades de cunho social, também visa proporcionar ao aluno a realização do estágio de prática jurídica real e simulada, de natureza curricular obrigatória, possibilitando a integração entre a teoria e a prática processual.
Os atendimentos incluem mediação, encaminhamento de ações e advocacia em diferentes áreas do Direito. São realizados de forma gratuita às pessoas que recebem renda não superior a dois salários mínimos mensais.
Por se tratar de um órgão da Escola de Direito, beneficia não só os cidadãos que não tem condições de pagar pelos serviços jurídicos, mas também a comunidade acadêmica , que pode aplicar o conhecimento teórico adquirido durante a graduação.
Só no ano de 2010, o Nujur prestou 928 atendimentos , uma média de 92 por mês. O núcleo possui 6 funcionários, sendo que um é profissional da área jurídica, duas pessoas são responsáveis pelos agendamentos e triagem dos casos, e os outros três são professores da instituição, sem contar que em média 170 estagiários da escola de direito da Ined participam semestralmente das atividades, funcionando sob a coordenação dos professores Luciano de Araújo Migliavacca e Marcelino Meleu.
O coordenador Luciano de Araújo Migliavacca destaca o papel do Nujur: “O estágio desenvolvido no NUJUR vem a atender a população passofundense carente possibilitando que esta tenha a devida orientação jurídica e o efetivo acesso ao judiciário para a busca e preservação de seus direitos, o que vem a corroborar o aspecto social do trabalho desenvolvido. Ainda, sob o aspecto pedagógico, revela-se imprescindível aos alunos a realização do estágio como forma de aperfeiçoamento profissional, habilitando-os à prática jurídica através da conjugação de fatores como ensino, atuação forense e, pesquisa e ética profissional”.
O Núcleo realiza consultas jurídicas e acompanhamento processual em:
Direito de família - reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, separação judicial, divórcio, regulamentação de visitas, medidas cautelares, inventários, arrolamentos.
Direito civil - reparação de danos, cobrança e usucapião.
Direito penal - crimes de menor potencial ofensivo- lei 9.099/1995.
Direito do consumidor - ressarcimento, indenizatória.
Direito do trabalho - reclamatórias e indenizatórias.
O atendimento do Nujur vai acontecer em horário diferenciado: devido ao período de férias, vai atender somente a partir do dia 07 de fevereiro de 2011, das 8h às 11h30. Em março, o núcleo volta a atender em seu horário normal, de segunda à sexta- feira, das 13h30 às 17h30 e aos sábados, das 8h30min às 11h30.
Outras informações podem ser obtidas através do telefone (54)3045-9083, ou pelo e-mail [email protected].
Assecom/Imed
