Leonardo Andreoli/ON
A diretoria da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a coordenação do Núcleo Associativo de Passo Fundo convocaram um ato público na tarde de ontem. O motivo é uma série de mensagens eletrônicas que questionaram a validade e o andamento de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Passo Fundo. A ação motivou o afastamento de duas conselheiras tutelares, conforme decisão cautelar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Confiança
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, reforça que o ato público foi solicitado após a divulgação de mensagens eletrônicas com implicações quanto a conduta e a postura da procuradora no caso – ver box. “Todo trabalho realizado foi absolutamente correto, dentro da lei, dentro dos procedimentos adequados, tanto que teve a repercussão judicial necessária. O Tribunal de Justiça determinou o afastamento dentro dos moldes pedidos pela promotora. Nossa vinda aqui foi de esclarecer para a comunidade que o trabalho feito pelo MPE neste caso foi absolutamente regular assim como vem sendo em todos os tempos”, assegura. Ele destacou ainda a trajetória da promotora Ana Cristina na cidade e as várias homenagens que recebeu da comunidade. “A colega Ana Cristina é promotora aqui há mais de 14 anos e já deu mostra do seu trabalho, interesse e envolvimento com a comunidade e não podíamos deixar que emails colocando coisas fora do corretamente acontecido ficasse sem uma resposta”, finaliza. Autoridades e representantes de entidade também manifestaram estar de acordo com a ação e com a postura da promotora.
Nota oficial
O procurador-geral de Justiça em exercício, Afonso Armando Konzen, divulgou uma nota oficial onde caracteriza a reação injusta e despropositada. No documento ele diz que “descabem quaisquer considerações acerca do mérito do aludido ato jurisdicional”. Konzen ainda afirma que as ofensas dirigidas à promotora também atingem o Ministério Público.
Defesa das conselheiras
O vice-presidente da Uampaf, Elias Lemes, se manifestou em defesa das conselheiras. “Nós, como Uampaf, entendemos que esse fato todo vem em detrimento da liberdade de expressão dos conselheiros tutelares em um momento de pré-eleição”, disse. Na opinião dele, durante a manifestação no ato público, a ação é intempestiva. “Ela ocorre de forma muito divulgada e que não dá oportunidade de esclarecimento às conselheiras tutelares. Nós da Uampaf, por conhecer a conduta ilibada dos conselheiros tutelares envolvidos no processo afirmamos a todos os presentes que somos solidários com as conselheiras tutelares que estão sob júdice nesse processo”, finalizou.
No dia 21, às 18h, a Uampaf realizará uma reunião para a análise da nota de esclarecimento redigida pelo advogado de defesa das conselheiras. A nota alega que ainda cabe recurso no próprio Tribunal de Justiça. Além disso, deixa claro em várias partes deixa clara a insatisfação quanto a garantia do direito de ampla defesa. No final do documento é afirmado que “o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa demonstrará, ao final e ao cabo, a improcedência das acusações”. A reunião acontece na sede da Uampaf, localizada na parte térrea da TV Câmara.
O caso
As conselheiras afastadas foram denunciadas por maus tratos e uso irregular da estrutura do Conselho Tutelar. De acordo com a promotora da Infância e Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, o papel do MPE é o de investigar os fatos que chegam até ele por meio de denúncias. “Há tempos vinham sendo apuradas denúncias em relação a integrantes do Conselho Tutelar”, pontua. A promotora enfatiza que as acusadas tiveram o direito a de se manifestarem durante o procedimento administrativo. “Ele foi concedido através de uma notificação em que elas não compareceram. Dentro do processo judicial tudo ocorre dentro da legalidade e dos atos judiciais que devem ser seguidos. Inclusive já foi objeto de análise pelo segundo grau”, esclarece. A ação judicial ainda tramita no TJRS e deve passar por várias fases até ser concluída.
