Natália Fávero/ON
A mudança de boxes no Camelódromo de Passo Fundo está gerando conflito. Depois de dois anos, o processo licitatório do uso do espaço da área na Praça Tochetto chegou ao final e os camelôs receberam o alvará de funcionamento. Ao total são 50 bancas, 48 delas ficaram com as pessoas que já eram proprietárias e duas vagas foram ocupadas por novos comerciantes. Um sorteio definiu o número da banca de cada camelô. No entanto, três comerciantes não quiseram trocar de lugar porque a nova posição não agradou e também por alegar falhas na licitação. Eles entraram na Justiça para permanecer no local. A prefeitura nega irregularidades no processo e já teria pedido a reintegração de posse desses espaços.
O processo licitatório foi aberto em 2009 e na época houve intervenção do Ministério Público para que a prefeitura regularizasse o comércio do Camelódromo. A licitação tramitou por dois anos e foi concluída no final de 2010. Entre os critérios na licitação estava a abertura de espaços para novos interessados e o sorteio da localização das bancas. Três camelôs não concordaram em mudar de lugar com os outros comerciantes. Um deles que prefere não se identificar afirmou que houve falhas na licitação. “Faltou uma análise mais profunda da prefeitura. Eles deveriam ter investigado os participantes para ver se os proprietários realmente trabalhavam no ponto. Não tivemos a visita de assistente social e eles não respeitaram o critério para portadores de necessidades especiais”, disse um deles.
O comerciante informou que eles estão no mesmo ponto há quase quinze anos e já conquistaram uma clientela. “Entramos na Justiça porque as pontas têm mais fluxo de pessoas e o local é disputado por todos. Outros camelôs nos ofereceram três mil para que a gente saísse daqui, mas não achamos justo. Só vamos sair com ordem da Justiça”, disse.
Leilão de bancas
O comerciante relatou ainda que diariamente acontecem leilões de bancas. Os proprietários vendem ou locam o espaço para outras pessoas comercializarem. Isso vai contra os estatutos e a legislação. “Têm pessoas que oferecem de R$ 2 mil a R$ 15 mil para ficarem com uma banca. A pessoa que ganhou a licitação, na verdade, terceiriza o espaço para outro vender. Não acho justo, por isso entramos na Justiça”, denunciou o comerciante.
Queda de 70% nas vendas
O vice-presidente da Associação dos Camelôs, Romano Gerlach disse que as mudanças de bancas e as reformas que ocorreram afetaram as vendas. Ele registrou uma queda de 70% em relação ao Natal de 2009. Ele teve que mudar de banca e disse que isso também prejudicou. Romano gastou cerca de R$ 2 mil para reformar o espaço. “A clientela não identifica mais onde estamos. Estava há 15 anos em um mesmo ponto”, explica.
Posição do município
O secretário de Administração, Paulo Magro, disse que na época todos os participantes concordaram com o sorteio e com as condições da licitação. O processo é válido por cinco anos e o alvará deverá ser renovado anualmente. “Os alvarás legalizam o trabalho dos camelôs. Isso veio melhorar a situação deles”, disse Magro.
Em relação à venda das bancas, o secretário disse que não tem conhecimento desse ato. “O processo foi realizado publicamente. Se isso acontece deve ser no âmbito deles e não chegou nada na Secretaria. O edital foi público. Eles tomaram ciência do edital e concordaram com a forma de licitação”, argumentou o secretário.
Reintegração de posse
O Procurador do Município, Euclides Ferreira explicou que o município realizou um processo licitatório que culminou com o sorteio das bancas. Todos os interessados assinaram o contrato com conhecimento. “Três comerciantes não querem sair do local para impedir que os outros ocupem. Poderíamos fazer valer o que ficou acordado com determinações expressas formais, mas preferíamos procurar a Justiça e pedir a reintegração de posse”, disse. Conforme o procurador, os comerciantes que entraram na Justiça acharam ruim a nova posição. Ele argumentou que não houve falha na licitação. O processo teria cumprido todos os procedimentos previstos. Sobre as irregularidades, Ferreira revelou que encaminhou o processo de licitação para ser examinado pelo Ministério Público para afastar especulações.
