Natália Fávero/ON
Um relatório elaborado pelo Posto Móvel Comunitário em parceria com a União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf) apontou em 2010, cerca de 40 casas abandonadas nos bairros do município. O documento foi entregue ao prefeito em exercício, René Cecconello, no final da tarde de ontem (26). Os policiais e a Uampaf pedem o apoio da prefeitura para localizar os proprietários desses imóveis que geralmente são utilizados pelos usuários de drogas e criminosos. Além disso, a falta de conservação desses locais provoca acúmulo de lixo e a proliferação de bichos.
O mapeamento iniciou em meados de julho de 2010, a partir da reclamação da comunidade que se sente impotente mediante a falta de solução para esse problema que afeta toda a vizinhança. O relatório engloba fotos, o endereço e as características do imóvel. Os locais mapeados são casas abandonadas, obras inacabadas, imóveis desmanchados e alguns terrenos com mato alto.
Segundo o comandante do Posto Móvel, sargento Evandro Carlos da Silva, esses espaços são propícios para a drogadição e esconderijo de criminosos. O sargento citou o exemplo do caso de uma menina de 13 anos que foi encontrada morta no ano passado em um restaurante abandonado, às margens da Perimetral Leste.
Dificuldade de localizar os proprietários
O Posto móvel está fazendo o monitoramento dessas casas abandonadas através de abordagens. No entanto, o principal problema é encontrar os proprietários dos imóveis. Eles têm a obrigação legal de conservar o local e tomar medidas para evitar o abandono. Mas muitos acabam viajando, mudando de cidade ou vendendo para terceiros e não são localizados. “O objetivo do relatório é achar uma solução para o problema em conjunto com o poder público e recuperar esses lugares que são pontos de risco”, disse o comandante do Posto Móvel.
Com a recuperação desses espaços, o Posto Móvel poderá atender outras demandas nos bairros. Silva acredita que esse número não esteja nem perto das casas abandonadas existentes no município. Em 2011, outros três imóveis já foram localizados.
Demolição
O prefeito em exercício Rene Cecconello disse que até o dia 15 de fevereiro o município buscará os instrumentos legais para resolver esta situação. Num primeiro momento, determinou a notificação dos proprietários dos locais mapeados, informando a medida ao Ministério Público e Judiciário. A partir da notificação, os donos dos imóveis terão 30 dias para tomar providência como limpeza ou demolição do local. Se não cumprirem a determinação, o município poderá agir promovendo inclusive a demolição do imóvel se for necessário.
Denúncias
A comunidade pode denunciar a localização dos imóveis abandonados através do telefone de plantão do Posto Móvel (54) 9991-7309 ou através do blog: www.postomovel.blogspot.com
Posto Móvel
O Posto Móvel Comunitário da BM atua nos bairros do município com seis policiais. O objetivo é fazer a prevenção da violência e da criminalidade e interagir com a comunidade.
