Operação contra o barulho

Redação/ON

A fiscalização contra a poluição sonora ultrapassa os limites da região central das cidades. Também em áreas mais retiradas, como campings, o problema do barulho é recorrente. Este foi o motivo que levou o 1º Pelotão do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Passo Fundo a realizar patrulhamento ostensivo no município vizinho de Ernestina, por exemplo, onde várias denúncias davam conta de poluição sonora em um camping existente na região.
Conforme capitão Carvalho, da Patram de Passo Fundo, a região de abrangência do posto atinge 17 municípios, todos fiscalizados quanto aos problemas ambientais. Ações como a realizada no município vizinho são realizadas sempre que existem denúncias ou solicitação do Ministério Público, como foi o caso em questão. Para tanto, o pelotão realizou uma operação chamada de Patrulhamento Ostensivo de Proteção Ambiental em todos os finais de semana do mês de janeiro. A fiscalização resultou na constatação de pressão sonora acima de 55 decibéis, o que é um índice acima do permitido.
Mensalmente a Patram atende de oito a 12 ocorrências devido ao barulho excessivo. A maioria é oriunda de denúncias de moradores que se sentem perturbados ou vem de solicitações do Ministério Público e Poder Judiciário. Nestes atendimentos estão incluídas as ações em empresas e igrejas, conforme o capitão.
Boa parte das denúncias ocorre por ligação anônima, como foi o caso, esta semana, de um atendimento no bairro Petrópolis. De acordo com a Patram, um adolescente estava promovendo perturbação do sossego, com equipamento de som mecânico em sua residência. No momento da abordagem os níveis de pressão sonora estavam em 75 decibéis.
Segundo a Patram, tanto na ocorrência do camping quanto no som mecânico, foi constatada a poluição em decorrência da emissão de ruídos acima dos estabelecidos pelos critérios e diretrizes permitidos, causando prejuízo à saúde e ao sossego público, de acordo com as emissões aceitáveis pela Norma Brasileira Regulamentar (NBR) 10.151.
O encaminhamento dado foi a emissão de Boletim de Ocorrência, através de Termo Circunstanciado, pela perturbação do sossego, conforme o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Acima do permitido
No final do ano passado uma ação conjunta entre Brigada Militar e Ministério Público reuniu em audiência mais de 70 infratores, notificados por poluição sonora. Todos, por excesso de som em veículos. O número de pessoas autuadas nesta situação demonstra a relevância do problema.
Em todos os casos, os infratores tiveram a emissão de som medida por um equipamento chamado decibelímetro. O limite está previsto em lei e uma das maneiras de fiscalizar e verificar a existência de poluição sonora acontece por meio do serviço de inteligência da Brigada Militar, que visita os locais onde costumam ocorrer denúncias e faz a verificação, através de policiais a paisana.

Estrutura
A Patram hoje, segundo capitão Carvalho, consegue atender a demanda, mas o planejamento é para aumentar o efetivo. Isso deve acontecer depois que o prédio que está sendo construído para abrigar o pelotão estiver pronto. “O Comando Ambiental já em estudo para ampliar efetivo e deverá ser destacado mais um grupo, mais uma Patran para Passo Fundo”, salienta. A previsão é de que o prédio fique pronto em novembro deste ano.

O que é permitido
De acordo com a lei municipal, que vai ao encontro do que diz a Norma Brasileira Regulamentar 10.151, cada local, conforme a natureza, tem um limite permitido. Confira o quadro.

Tipo de área    diurno    noturno
Sítios e fazendas    45    40
Preservação ambiental    50    40
Vizinhanças de hospitais    50    45
Residenciais    60    55
Adensáveis    70    60
Recreação e turismo    75    60
Produção urbana    85    65