Natália Fávero/ON
A Prefeitura de Passo Fundo tem menos de um ano para encontrar um novo destino para as cerca de 120 toneladas de lixo produzidas diariamente. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) indeferiu o licenciamento da célula “E”. Isso significa que o aterro terá que ser encerrado ainda em 2011 quando a atual célula, a “D”, esgotar. O município não terá tempo hábil para licenciar uma nova área porque o processo demora de um ano e meio a três anos. A prefeitura estuda a possibilidade de investir em novas tecnologias para dar um destino aos resíduos.
Em outubro do ano passado, em uma audiência da 1ª Vara da Fazenda Pública foi autorizada a ampliação da atual célula por mais um ano e o município solicitou a licitação para uma nova célula. Além disso, o acordo determinou que a prefeitura providenciasse um licenciamento para uma nova área para servir de aterro e a recuperação do atual lixão. Segundo o promotor Paulo Cirne, a decisão de indeferimento da Fepam para a construção da nova célula aconteceu no dia 29 de dezembro de 2010 e o Ministério Público (MP) recebeu o processo em fevereiro. Essa é a segunda vez que o pedido é indeferido pelo órgão. “O atual aterro terá que ser encerrado em 2011 assim que a célula “D” esgotar o que não deve demorar muitos meses”, explicou Cirne.
Com a decisão da Fepam, a última possibilidade do município em ganhar tempo para licitar uma nova área acabou. O processo de licitação demora alguns anos. O MP solicitou nessa semana que a Secretaria do Meio Ambiente se manifeste sobre o andamento das licitações e as providências que ela tomará a partir do esgotamento da atual célula.
Alternativas
A grande preocupação do município no momento é achar uma solução para o destino do lixo. O secretário do Meio Ambiente, Clóvis Alves disse que a prefeitura está estudando a possibilidade de encaminhar os resíduos para um aterro particular, para um aterro em outro município ou investir em novas tecnologias para a destinação. Essa última alternativa é a mais provável.
Alves revelou que há três propostas de novas tecnologias que provêm de Porto Alegre/RS e dos estados de Santa Catarina/SC e Minas Gerais/MG. Técnicos da prefeitura deverão ser deslocados para esses lugares para conhecerem os projetos. A proposta de SC transforma o lixo em produto biosintético como tijolos e telhas. A de MG utiliza a tecnologia conhecida como natureza limpa utilizando o sistema de carbonização. Esse processo consiste em fazer uma triagem retirando metais e vidros transformando o restante do lixo em blocos de carvão que alimentam as termoelétricas. Nesse caso, o processo de implantação aconteceria em 180 dias (seis meses). Alves afirmou que a célula “D” comportaria o depósito de lixo até a nova tecnologia entrar em funcionamento.
A alternativa de enviar os resíduos para outros municípios deverá ser evitada até o último momento. “Não queremos transferir essa situação para outros municípios. Cada município tem que resolver os seus problemas. Estamos a disposição da Justiça e queremos resolver essa questão o quanto antes”, afirmou Alves.
Empresa de São Gabriel fará projeto de recuperação do aterro
No início da semana passada, foi publicado o nome da empresa de consultoria que fará o projeto de recuperação do aterro sanitário. A NeoCorp ganhou o processo licitatório. As valas das células deverão ser seladas para evitar a contaminação conforme informações do MP. A empresa deverá repassar a programação do início dos serviços nos próximos dias.
