Clarissa Ganzer/ON
A “Operação Carnaval 2011” estabeleceu a criação do “selo legal”, para cada estabelecimento (clubes recreativos, blocos de carnaval, escolas de samba) em que, durante os dias de folia, for constatado a total adequação as normas legais e administrativas referentes ao consumo ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de idade. No primeiro ano, a entidade vai ganhar o “selo legal” de bronze e, mantendo as adequações nos anos seguintes, o de prata e o de ouro, como estabelecimento/bloco/escola amiga da criança ou do adolescente. A informação é da promotora da Infância e Juventude, Ana Cristina Cirne.
Ontem à tarde, a promotora e membros do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência (Acom), Secretária de Cidadania e Assistência Social (Semcas), presidentes das escolas de samba, clubes recreativos e organizadores de blocos de carnaval se reuniram no auditório da Promotoria de Justiça para conversar sobre medidas de fiscalização alusivas à “Operação Carnaval 2011”.
Em Passo Fundo, são cinco escolas de samba, cinco blocos de carnaval e dois clubes recreativos que sediam festas de carnaval.
Fiscalização durante o carnaval
Durante os quatro dias de festa, a “Operação Carnaval 2011” contará com uma equipe móvel - composta pelo Conselho Tutelar, integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Acom, Semcas e MP - que irá passar por escolas de samba, blocos de carnaval, estabelecimentos e clubes que sediam festas de carnaval em diversas situações para fiscalizar os locais quanto ao fornecimento ou consumo de bebida alcoólica por crianças ou adolescentes. A promotora acredita que a ação é “extremamente positiva, pela cultura que já se criou de prevenção e pelos encaminhamentos positivos em relação aos pais, aos adolescentes e aos infratores”, avalia.
Responsáveis
De acordo com Cristina, sendo constatado irregularidades, os responsáveis por crianças ou adolescentes embriagados ou em situação de vulnerabilidade social serão chamados no Conselho Tutelar para fazer entrega da criança ou adolescente aos seus pais. “Possivelmente esses pais farão parte de um grupo que contará com a orientação de uma psicóloga de uma assistente social”, explica a promotora. Caso os pais se neguem, eles poderão responder por infração administrativa.
Criança ou adolescente
A criança ou adolescente que estiver consumindo bebidas alcoólicas vai passar por uma avaliação psicossocial para verificar se o acontecimento é recorrente em sua vida.
Estabelecimentos
Em relação aos estabelecimentos comerciais em que a bebida foi consumida ou fornecida poderá haver a suspensão ou cassação do alvará. No início, a multa pode ser de 200 Ufirs ou 400 Ufirs como prevê a legislação municipal. “Nosso maior objetivo é esclarecer e prevenir ao consumo ou utilização ou fornecimento de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Mas constatando irregularidades, infelizmente, serão encaminhados os responsáveis para que sejam penalizados”, garante a promotora.
Bloco legal
Um dos organizadores do Bloco Sarajevo, Matheus Kappel, explica que os menores de idade que ingressam no bloco precisam de uma autorização dos pais assinada em cartório permitindo a participação do menor na festa. Além disso, serão disponibilizadas pulseiras de identificação para os maiores de idade, facilitando a fiscalização dos integrantes com menos de 18 anos. “Temos cartazes prevenindo e orientamos os participantes antes de entrar no bloco”, afirma.
Kappel é taxativo ao dizer que menores em estado de embriagues antes da comemoração não participam da festa e se durante a folia for encontrado uma pessoa maior de idade fornecendo bebida para crianças ou adolescentes, ela deverá sair do Bloco Sarajevo. “Há sete anos organizamos o carnaval, sempre aprimorando”, conclui.
