Daniella Faria/ON
Começou ontem o prazo para realizar a declaração do imposto de renda. O primeiro dia foi tranqüilo com o novo sistema funcionando de acordo com o esperado. Segundo o Delegado da Receita Federal de Passo Fundo, Dorlei Maffi, são esperadas 134 mil declarações dos 108 municípios de abrangência do órgão. O número caiu em relação ao ano passado. “Serão seis mil a menos. A principal justificativa da diminuição é alteração do limite para a declaração. Em 2010 ele era de R$ 17.979. Neste ano ele subiu para R$ 22.487. Um acréscimo de 20% no limite dos rendimentos”, ressaltou.
Segundo Maffi os contribuintes devem começar a entregar as declarações no início de abril. Nesse ano os documentos serão realizados via internet. O momento agora é de conhecimento do programa por parte dos contribuintes, especialmente profissionais. Dois programas são necessários para fazer o envio. Um para fazer a declaração, e outro para fazer o envio.
Uma das vantagens da mudança é que o contribuinte pode ir fazendo a declaração aos poucos a declaração. Ela fica salva no programa e assim é possível ver quais os documentos ainda restam antes de enviá-la. “A grande incidência de envio acontece na última quinzena de abril. Temos que ressaltar também quem tem imposta a restituir e tiver a intenção de receber com antecedência, deve enviar a declaração primeiro”, fala. As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues por pen-drive ou disquete nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O prazo de entrega da declaração vai até 29 de abril. Para documentos entregues depois do prazo há uma multa de 1% sobre imposto devido, tendo um valor mínimo de R$165,74.
Declaração em papel
A declaração no papel foi extinta. Uma das justificativas é o custo, inclusive de trabalhadores para realizar o processamento. Outro fator foi o número que estava sendo enviado e os problemas. No último ano, na Receita Federal de Passo Fundo, foram enviados menos de 1% nesse modelo. Destes, 50% incidiram em malha fina. “O erro no papel é maior. No processo magnético ele mesmo corrige as somas e abatimentos. Sem falar que as retificações eram feitas também pela internet. Não se justifica mais fazer desse modo”, destaca.
Malha Fina
No ano passado cerca de cinco mil declarações caíram em malha fina por falta de informações de rendimentos ou por tentativa de colocação de deduções indevidas. Até agora foram arrecadados R$ 3 milhões em multas.
A penalização para quem comete fraudes pode ir de 75% do imposto que deixa de ser arrecadado até 150% desse valor para quem tentar burlar ou buscar restituições indevidas. “Não compensa fazer esse tipo de situação porque o ônus gerado é muito grande”, fala.
Outra mudança que pode auxiliar os contribuintes para evitar o contratempo é que desde o ano passado é possível acompanhar pela internet o processamento da declaração. Então, caso falte algum documento, não é necessário esperar uma notificação da Receita, basta agendar um horário e regularizar a situação.
Dúvidas:
O programa pode ser baixado no site www.receita.fazenda.gov.br. Em caso de dúvidas dois telefones podem ser consultados: 146 (atendimento nacional) e o 3316 9600, da Receita Federal de Passo Fundo.
O plantão presencial funciona das 13h30 às 15h. Segundo Maffi, nos próximos dias o horário de atendimento para dúvidas deve ser ampliado.
