Fernanda Bruni/ON
Nesta semana que antecedeu o Carnaval 2011, a Defensoria Pública de Passo Fundo esteve com seu contingente de defensores reduzido por conta de férias e substituições. O defensor Eduardo Pedroso destacou que são apenas oito defensores atendendo Passo Fundo. “Mas, a demanda da cidade comportaria mais. Acredito que com 11 ou 12 defensores a situação ficaria mais tranquila. O Ministério Público (MP) tem 15 promotores e o ideal era que tivéssemos um defensor para cada promotor. Fora isso, temos déficit de funcionários. Temos apenas estagiários, a moça da limpeza e o guarda noturno. Não há secretária com atendimento especializado e isso faz muita falta”, frisou.
Dos oito defensores, quatro saíram de férias, e, além disso, defensores da região como Soledade, Carazinho que são únicos, também entraram em férias e a defensoria de Passo Fundo teve que cobrir os colegas nessas cidades. Por conta disso que a população acabou sentindo falta de mais atenção nesses dias. “Nós já trabalhamos com o mínimo e, se tirar esse mínimo, realmente teremos problemas de atendimento. Semana que vem, na quarta-feira, voltam dois defensores e teremos um quadro de seis pessoas fazendo o atendimento”, declarou Pedroso.
A defensoria atende uma média de 20 fichas por dia, cerca de 80 por semana. O defensor explicou que tem dias que faltam fichas e em outros sobram. Ele concordou que a população tem direito ao atendimento e quando não o recebe tem que reclamar. “Mas, infelizmente, nesse momento, a nossa situação é essa”, disse.
Atendendo nas áreas cível e criminal, a defensoria pública atua somente na justiça estadual, em todo tipo de processo. “Na área criminal, nós atendemos de 75% a 80% da população que é ré ou tem processo. Na área cível não tem como dar um balanço porque é uma categoria muito complexa. Mas, nas varas de família que são assuntos relacionados à separação, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, acredito que esteja o maior número de processos na Defensoria Pública. Na mesma forma do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ), e também temos muito processo em relação a medicamentos e drogadição”, comentou.
A Defensoria cresceu a partir da Emenda 45, num projeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reformou o poder judiciário, dizendo que a Defensoria não pode ficar subordinada única e exclusivamente ao Governador do Estado, porque o governador, como representante máximo do estado, tem conflito com a população e a Defensoria é quem os defende. “Ou seja, se não tiver defensoria onde o povo vai reclamar? Existe um contraponto aí com o governo porque muitas vezes o interesse da pessoa vai ser contrário aos interesses do executivo. Por isso a defensoria passou a ser equiparada ao MP, a partir de 2006, quando conseguimos começar a aprovar nossos projetos diretamente com o legislativo. Só que é difícil crescer num estado quebrado. Mas, devagar vamos melhorando. Já temos um projeto encaminhando solicitando quadro de funcionários só que isso depende da chancela do governador. Temos 35 a 40 funcionários no estado, mas quase todos estão em Porto Alegre”, pontuou Pedroso.
Quem deve procurar
Pessoas com problemas jurídicos e com renda até três salários mínimos, extensivo para cinco, dependendo do caso, podem procurar a defensoria na área cível. Na área criminal, qualquer cidadão, de qualquer classe social, que não constitua advogado, pode solicitar um defensor público.
