Redação/ON
Abandono, descaso e agressão aos animais são crimes previstos em lei. Em Passo Fundo, as denúncias são diárias e chegam a passar de uma por dia. O crescimento do número de avisos de maus tratos recebidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente se deve, em grande parte, às campanhas de conscientização e sensibilização promovidas pelos setores competentes.
Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Clóvis Alves, uma campanha educativa realizada no ano passado surtiu efeito e fez crescer o número de denúncias recebido diariamente. A maior parte são casos de abandono, em que animais são encontrados amarrados e sem acesso à água e à alimentação. Normalmente quem denuncia são pessoas que moram próximo aos infratores e verificam a situação. “Hoje as pessoas estão bem mais conscientes e buscam mais o apoio da secretaria”, afirma o secretário.
A principal questão, no entanto, é identificar os culpados para responsabilizá-los. “Conforme o tipo de denúncia, é feita notificação, aplicada multa para infrator e o animal é recolhido. No caso dos cavalos, recebem tratamento de médico veterinário e ficam internados até sua recuperação. Normalmente não devolvemos para o proprietário, o animal acaba sendo doado para pessoas que se comprometem a cuidar do cavalo e não submetê-lo mais a serviço de tração”, explica Alves.
Maus tratos é crime previsto na lei 9.605. Além do que é previsto na forma da lei, em Passo Fundo a secretaria também aplica multa segundo o decreto 6.514 e encaminha o caso para o Ministério Público.
Polêmica da Feira de Pequenos Animais
Na semana passada outro assunto veio à tona sobre a proteção aos animais. O grupo Amigo Bicho encaminhou ofício ao Ministério Público pedindo providências quanto à realização da Feira de Pequenos Animais, pedindo o cancelamento do evento “Vamos analisar com muita cautela, porque como somos uma secretaria de proteção, não podemos agir radicalmente, o comércio de animais de estimação existe e é muito grande. Existem criadores certificados, animais bem cuidados, pessoas que estão trabalhando legalmente”, avalia o secretário Clóvis Alves.
Wilson Pinheiro, organizador da feira, afirma que o evento respeita a lei. “Somos pessoas respeitadoras da lei. Vamos observar se existe algum parágrafo que não estamos cumprindo e vamos nos adequar. Vamos melhorar, mas são 26 anos de feira e nunca descumprimos a lei”, destaca. A próxima edição está prevista para 20 a 24 de abril deste ano.
