A Prefeitura de Passo Fundo deu início às obras de terraplanagem para a instalação da empresa americana de guindastes Manitowoc na manhã de segunda-feira, 14. Porém, não contava com a suspensão da emissão de posse e com a revolta do proprietário que chamou a polícia e apresentou o documento aos funcionários que operavam as máquinas. O processo de desapropriação da área de 45 hectares ainda está tramitando na Justiça.
O Procurador Geral do Município, Euclides Ferreira, declarou que foi deferida a emissão de posse liminarmente. “O município já estava autorizado a fazer as obras de terraplanagem. Acontece que os advogados do proprietário entraram com recurso e obtiveram a suspensão da mesma solicitando que primeiro se fizesse uma avaliação judicial. Não tínhamos conhecimento dessa decisão. O pessoal que enviamos para trabalhar na área ligou dizendo que o proprietário estava revoltado. Para esclarecer tudo providenciamos uma cópia da emissão de posse e falei que o advogado do proprietário. Ele me informou que havia suspendido a emissão de posse e eu realmente não sabia. Agora vamos esperar sair a avaliação judicial para restabelecer os trabalhos. Vamos dar agilidade nessa avaliação”, disse Ferreira.
De acordo com o procurador, o município expediu o decreto da desapropriação e, logo que deu recurso disponível, os técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram a avaliação da área que abrangeu o espaço físico e a produção de soja. Segundo Ferreira, foi condicionado com o proprietário que se o município precisasse entrar na área para realizar a obra, pagaria R$ 2.500,00 por hectare não colhido. “Feito isso, nós mantivemos contato com o proprietário, mas ele não aceitou a nossa avaliação. É um direito dele. Não temos menor intenção de criar qualquer ato arbitrário. Vamos encaminhar um acerto harmônico que todos fiquem dentro dos princípios da legalidade. Que fique claro que não queremos criar qualquer problema ao proprietário”, acrescentou Ferreira.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cittolin (PSB), informou que o questionamento do proprietário é legítimo e muito comum em negociações desse tipo. “A prefeitura fez uma avaliação técnica dentro dos parâmetros de mercado. Estão pedindo uma reavaliação da área com valor que entendem ser mais justo. É um procedimento normal e muito comum. Não existe nada mais que isso. Se chegando a um valor que será atribuído judicialmente, tão logo se mantenha a emissão de posse que nós já havíamos conseguido, a obra continua”, afirmou.
Proprietário
Dono da área desapropriada, Sancler Ribeiro, declarou que a sua reivindicação está associada ao valor oferecido pela terra. “Tem uma lei que nos protege sobre o imposto que pagamos na terra e a prefeitura descumpriu essa lei. Ela fez a avaliação no valor que quis colocando um preço muito abaixo do mercado. O nosso processo agora está no Tribunal Federal em Porto Alegre e eu avisei ontem que tinham invadido a terra e feito estrago na plantação. Foi por isso que eu chamei a polícia. Derrubaram árvores e dois hectares de soja que eu ia colher daqui a 15 dias. Vou mandar calcular o prejuízo. Eles têm que primeiro me pagar para depois entrar na área. Essa é uma área industrial, é próxima a rodovia, ferrovia, dentro de um perímetro urbano. Só que estão colocando como trânsito de lavoura”, pontuou.
