Passo Fundo é um dos municípios brasileiros que tiveram projetos aprovados e que irão ser beneficiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. O prefeito Airton Dipp esteve na manhã desta quinta-feira participando de solenidade no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff e ministros, onde os contratos foram assinados.
O município terá nesse primeiro momento, mais quatro escolas de educação infantil, cada uma podendo atender 120 crianças, sendo 60 por turno. Cada obra está orçada em R$ 620 mil. Inicialmente serão construídas unidades nos bairros Planaltina, Parque do Sol, Menino Deus e Parque Santa Rita. O projeto para uma quinta escola, na vila Entre-Rios, ainda está tramitando em Brasília.
Ainda em Brasília, ontem à tarde, o prefeito visitou órgãos públicos para ver o andamento de projetos do município e também a Câmara dos Deputados, onde no gabinete do presidente Marco Maia solicitou apoio para propostas em andamento nos ministérios das Cidades e Turismo.
As escolas
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério da Educação, na cerimônia desta quinta-feira, ocorreu a assinatura de 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil. Além disso, a presidente fez a entrega simbólica de 54 unidades já concluídas em todo país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões e, depois de concluídas, as escolas de educação infantil atenderão aproximadamente 140 mil crianças. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
A construção das unidades de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), criado pelo governo federal em 2007, e que, por sua vez, é parte estratégica do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC. O ProInfância, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.
Agenda
Nesta sexta-feira, em Porto Alegre, o prefeito Dipp se reúne com a direção da Corsan, tratando dos investimentos que estão sendo realizados em Passo Fundo, além de novas ações, como um plano de saneamento básico para a região da vila Santa Marta.