Uma reunião na tarde de hoje entre o Ministério Público, através do Promotor Paulo Cirne, Batalhão Ambiental, Brigada Militar, Secretaria do Meio Ambiente terá o objetivo de conscientizar infratores que foram flagrados propagando poluição sonora e fazer com que esses fatos não voltem a acontecer. Cerca de 40 pessoas que foram penalizadas entre o final do ano passado e início de 2011 devem participar da audiência publica.
Em novembro do ano passado uma reunião como esta reuniu 70 infratores e, outra já foi marcada para acontecer no dia 15 de junho. A punição para esse tipo de crime inclui incidência na área criminal, com valores de R$ 500 a R$ 1 mil para a transação, que é semelhante a uma multa. Se houver reincidência, não é possível fazer o acordo e haverá multa por descumprimento da obrigação, no valor de R$ 1,5 mil. O equipamento de som é apreendido e devolvido somente após o pagamento da cobrança.
