Punição em forma de conscientização

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O Ministério Público em parceria com a Brigada Militar, o 3ª Batalhão Ambiental e a Secretaria de Segurança promoveram uma audiência coletiva para conscientizar os motoristas autuados nos últimos meses por utilizar o som dos veículos acima do permitido pela legislação. O encontro foi realizado no Auditório do Ministério Público, na tarde de ontem (29/03). No final da Audiência, 37 infratores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se em não reincidir esse crime ambiental. Essa foi a segunda audiência coletiva realizada e uma terceira está prevista para o mês de junho.
Os infratores que assinaram o Termo de Compromisso cometeram poluição sonora entre o final do ano passado e início de 2011. Dos 41 motoristas autuados nesse período, 38 compareceram na Audiência e apenas um não assinou, porque afirmou não ter cometido o delito e seguirá com o processo.
Conforme o documento, os infratores assumem a obrigação de não utilizar a aparelhagem sonora nos veículos acima dos limites permitidos pela legislação. Em caso de descumprimento, eles terão que pagar uma multa de R$ 1,5 mil que será destinada para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O ajuste será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público para posterior arquivamento.
Segundo o promotor Paulo Cirne, o número de veículos autuados e de inquéritos é bastante significativo. Conforme reportagem publicada pelo jornal O Nacional em fevereiro, o número de inquéritos relacionados a poluição sonora chegou a 161. Na medida em que são realizadas essas audiências, esses números são reduzidos. A ideia de reunir todos os infratores em uma mesma reunião é para esclarecer as questões legais, a forma que os órgãos de fiscalização atuam e as consequências em caso de reincidência. “É um momento que reúne a punição e a prevenção buscando que eles compreendam o motivo desse trabalho para evitar que esses fatos se repitam”, disse Cirne.
Conscientização
O secretário de Segurança, Márcio Patussi ressaltou que as autuações acontecem principalmente em seis pontos centrais, próximo a lojas de conveniência de postos de combustíveis. Desde outubro de 2010 foram realizadas 500 autuações e 100 remoções. De janeiro até agora, foram realizadas 35 operações de fiscalização, através da Brigada Militar e Secretaria de Segurança. Patussi acredita que o fato desses infratores serem notificados é uma forma de punição e ao mesmo tempo uma oportunidade de conscientização.
Resposta a comunidade
O comandante do 3ª Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major Eliel de Souza Roque disse que essa iniciativa das audiências pretende construir uma mudança de comportamento nas pessoas que foram autuadas. A Brigada Militar e o 3ª Batalhão estão atuando e os processos estão sendo instaurados. “É uma forma de mostrar aos infratores o transtorno que eles causam prejudicando até a saúde dos moradores que enfrentam a poluição sonora”, disse o comandante.
O sargento Eldecir Simor disse que os órgãos de segurança, principalmente a Brigada Militar, está dando uma resposta à comunidade em termos de atuação para amenizar o problema da poluição sonora. E disse que muitas vezes, a Brigada poderia estar atendendo ocorrências contra a vida e precisa desviar o efetivo para cuidar da poluição sonora que é uma questão de conscientização.
Como acontece a fiscalização
O sargento Simor explicou que a partir de 2005 a Brigada Militar passou a utilizar o setor de inteligência para fazer a medição sonora. Policiais capacitados são infiltrados nesses locais e antes das viaturas ostensivas chegarem para realizar a autuação as provas fotográficas e imagens já foram colhidas comprovando a poluição sonora. A intensidade sonora permitida na maioria dos locais é de 55 decibéis, mas existem exceções.
A Brigada já registrou até 92 decibéis em alguns pontos. Essa perturbação provoca a reclamação por parte dos moradores que acabam tendo problemas de saúde e econômicos, porque os imóveis acabam se desvalorizando nesses locais de maior incidência de poluição sonora como em alguns pontos da Moron, General Neto e Paissandu.

Natália Fávero/ON

O Ministério Público em parceria com a Brigada Militar, o 3ª Batalhão Ambiental e a Secretaria de Segurança promoveram uma audiência coletiva para conscientizar os motoristas autuados nos últimos meses por utilizar o som dos veículos acima do permitido pela legislação. O encontro foi realizado no Auditório do Ministério Público, na tarde de ontem (29/03). No final da Audiência, 37 infratores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se em não reincidir esse crime ambiental. Essa foi a segunda audiência coletiva realizada e uma terceira está prevista para o mês de junho.Os infratores que assinaram o Termo de Compromisso cometeram poluição sonora entre o final do ano passado e início de 2011. Dos 41 motoristas autuados nesse período, 38 compareceram na Audiência e apenas um não assinou, porque afirmou não ter cometido o delito e seguirá com o processo.Conforme o documento, os infratores assumem a obrigação de não utilizar a aparelhagem sonora nos veículos acima dos limites permitidos pela legislação. Em caso de descumprimento, eles terão que pagar uma multa de R$ 1,5 mil que será destinada para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O ajuste será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público para posterior arquivamento.Segundo o promotor Paulo Cirne, o número de veículos autuados e de inquéritos é bastante significativo. Conforme reportagem publicada pelo jornal O Nacional em fevereiro, o número de inquéritos relacionados a poluição sonora chegou a 161. Na medida em que são realizadas essas audiências, esses números são reduzidos. A ideia de reunir todos os infratores em uma mesma reunião é para esclarecer as questões legais, a forma que os órgãos de fiscalização atuam e as consequências em caso de reincidência. “É um momento que reúne a punição e a prevenção buscando que eles compreendam o motivo desse trabalho para evitar que esses fatos se repitam”, disse Cirne.

ConscientizaçãoO secretário de Segurança, Márcio Patussi ressaltou que as autuações acontecem principalmente em seis pontos centrais, próximo a lojas de conveniência de postos de combustíveis. Desde outubro de 2010 foram realizadas 500 autuações e 100 remoções. De janeiro até agora, foram realizadas 35 operações de fiscalização, através da Brigada Militar e Secretaria de Segurança. Patussi acredita que o fato desses infratores serem notificados é uma forma de punição e ao mesmo tempo uma oportunidade de conscientização.

Resposta a comunidade

O comandante do 3ª Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major Eliel de Souza Roque disse que essa iniciativa das audiências pretende construir uma mudança de comportamento nas pessoas que foram autuadas. A Brigada Militar e o 3ª Batalhão estão atuando e os processos estão sendo instaurados. “É uma forma de mostrar aos infratores o transtorno que eles causam prejudicando até a saúde dos moradores que enfrentam a poluição sonora”, disse o comandante.O sargento Eldecir Simor disse que os órgãos de segurança, principalmente a Brigada Militar, está dando uma resposta à comunidade em termos de atuação para amenizar o problema da poluição sonora. E disse que muitas vezes, a Brigada poderia estar atendendo ocorrências contra a vida e precisa desviar o efetivo para cuidar da poluição sonora que é uma questão de conscientização.

Como acontece a fiscalização

O sargento Simor explicou que a partir de 2005 a Brigada Militar passou a utilizar o setor de inteligência para fazer a medição sonora. Policiais capacitados são infiltrados nesses locais e antes das viaturas ostensivas chegarem para realizar a autuação as provas fotográficas e imagens já foram colhidas comprovando a poluição sonora. A intensidade sonora permitida na maioria dos locais é de 55 decibéis, mas existem exceções.A Brigada já registrou até 92 decibéis em alguns pontos. Essa perturbação provoca a reclamação por parte dos moradores que acabam tendo problemas de saúde e econômicos, porque os imóveis acabam se desvalorizando nesses locais de maior incidência de poluição sonora como em alguns pontos da Moron, General Neto e Paissandu.

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