Natália Fávero/ON
O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) esteve ontem (05/04) em Passo Fundo para fiscalizar o sistema de controladores de velocidades. Foram aferidos os 43 equipamentos que operam na cidade. Passo Fundo foi o primeiro dos 29 municípios que receberão a visita do Cetran. O órgão analisou o contrato entre o município e a empresa Kopp, o estudo de viabilidade técnica, o edital, os laudos técnicos que justificam a instalação e os pareceres do Ministério Público e Tribunal de Contas. Além da análise dos documentos, uma equipe fez um levantamento técnico da situação das lombadas. Um relatório será emitido e caso haja alguma irregularidade o município será notificado e cópias serão enviadas ao Ministério Público.
Os trabalhos iniciaram às 9h e se estenderam até o final da tarde. Segundo o presidente do Cetran, Jaime Lobo Pereira, um dos motivos principais para esta ação no Estado foram as denúncias no âmbito nacional envolvendo empresas de controladores de velocidades. As informações obtidas através dos documentos entregues pelo município serão comparadas com a análise “in loco” feita pelos técnicos. “O objetivo principal é verificar a necessidade da instalação desses equipamentos”, disse o presidente do Cetran.
Pereira ressalta que os equipamentos controladores de velocidade são importantíssimos para evitar acidentes e preservar vidas. As lombadas e o sistema semafórico continuam a funcionar normalmente no município. “O Cetran não está aqui com a finalidade de apresentar alguma irregularidade. Ele vem cumprir o seu papel como órgão normativo de trânsito. Muitos municípios que estão irregulares poderão aproveitar a visita para regularizar a situação”, ressaltou Pereira. Passo Fundo foi a primeira a ser analisada pelo órgão por ser um pólo na região. Os próximos municípios a receber a visita serão Erechim, Lagoa Vermelha, Espumoso, Ijuí, Santa Rosa e Vacaria. Inicialmente, apenas uma equipe com três funcionários está percorrendo esses locais.
Verificação “in loco”
O engenheiro e conselheiro do Cetran, Rogério Moraes explicou que a equipe fez um levantamento técnico da implantação das lombadas, conferindo a série do equipamento, o tipo, o local, a sinalização e o posicionamento dele na via. Esses dados serão cruzados com as informações contidas nos documentos fornecidos pelo município.
Município considera positiva a visita
O secretário de Segurança Pública, Márcio Patussi declarou que a vinda do Cetran é uma satisfação. “Todos os documentos que estão sendo fornecidos são públicos e serviram de base para avaliação do próprio Tribunal de Contas e Ministério Público e agora com a apuração do Cetran temos a certeza que vamos referendar todas as boas ações que foram realizadas no município”, declarou Patussi.
Segundo o secretário foram entregues o edital público de concorrência, o contrato, o estudo técnico, os laudos de aferição do Inmetro e os pareceres do MP em 2010. Além disso, foi fornecido um comparativo de acidentes entre 2009 e 2010 que apontou uma redução de 18%.
