Natália Fávero/ON
Município poderá exigir a demolição dos imóveis que estão abandonados em Passo Fundo. A Procuradoria Geral do Município (PGM) deverá publicar nas próximas semanas um edital notificando os proprietários das casas abandonadas e que estão causando transtornos para a vizinhança para que tomem uma atitude. As casas devem ter calçadas, estarem bem fechadas, com o mato aparado e com cercas para evitar que sejam invadidas.
O posto Móvel da Brigada Militar, em parceria com a Uampaf, mapeou de 33 casas abandonadas que são propícias para a drogadição, prostituição e esconderijo de criminosos. Muitos desses imóveis acumulam lixo e contribuem para a proliferação de bichos. O mapeamento iniciou em meados de julho de 2010, a partir da reclamação da comunidade que se sente impotente mediante a falta de solução para esse problema que afeta toda a vizinhança. Um relatório entregue em janeiro à prefeitura engloba fotos, o endereço e as características do imóvel. Os locais são casas abandonadas, obras inacabadas, imóveis desmanchados e alguns terrenos com mato alto.
Mas, o principal problema é encontrar os proprietários dos imóveis que têm a obrigação legal de conservar o local e tomar medidas para evitar o abandono. Muitos acabam viajando, mudando de cidade ou vendendo para terceiros e não são localizados. Por isso, a Brigada Militar pediu o apoio da prefeitura para resolver a questão.
Por isso, o Executivo notificará os proprietários através de edital público. A partir da notificação, os donos dos imóveis terão 30 dias para tomar providência como limpeza ou demolição do local. Se não cumprirem a determinação, o município poderá agir promovendo a demolição do imóvel se for necessário. Outra medida será a elevação do IPTU. Segundo o secretário de Segurança, Márcio Patussi, essas medidas serão tomadas, porque esses locais geralmente oferecem risco eminente de insegurança.
