Fernanda Bruni/ON
Desde que a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto 7.446, de 1º de março de 2011, suspendendo as despesas de diárias e passagens de órgãos públicos federais até segunda ordem houve a necessidade se planejar melhor as ações. A Polícia Federal, porém, é a instituição que mais tem tido motivos para se preocupar já que precisou reduzir o contingente de policiais, principalmente nas regiões de fronteira com a Argentina e o Uruguai.
O superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, disse ao O Nacional que apesar de estarem cumprindo a determinação do governo federal, estão fazendo reuniões com outros órgãos para buscar recursos para o policiamento nessas regiões. “As nossas fronteiras são muito grandes e temos que trabalhar na fiscalização de entrada de agrotóxicos, armas, contrabando e imigração. Tivemos que reduzir o número de policiais, onde havia dois homens agora só tem um. Tiramos barreiras de determinados pontos onde fazíamos um trabalho permanente”, disse.
Gasparetto garante, contudo, que a PF continua trabalhando 24 horas por dia, fazendo a sua parte dentro dos recursos que estão disponíveis. O valor da diária dos policiais federais é de R$ 177,00 para cidades com até 200 mil habitantes. O superintendente afirma que, em termos de estrutura, a polícia federal de Rio Grande do Sul e de Passo Fundo nunca esteve tão bem. “Passo Fundo tem sede própria, não temos problemas com abastecimento de combustível. Esse é um problema das diárias é momentâneo”, afirmou.
Acrescentando a isso, Gasparetto informou que não pode revelar o número de veículos existentes em Passo Fundo por questão de segurança. “O que eu posso antecipar é que temos quatro viaturas de trabalho ostensivo que é o que as pessoas vêem por aí. Mas os equipamentos de inteligência e de deslocamento não há o que reclamar”, comentou. Ele também disse que a PF não cogita possibilidade de greve.
Outras entidades federais foram ouvidas em Passo Fundo. A maioria delas está bem estruturada, porém, ainda há preocupação em relação apresentação de relatório e análise de processos.
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Passo Fundo possui dois carros próprios para fazer suas visitas que são planejadas para ida e volta. O chefe do IBGE regional, Jorge Benhur Bilhar, disse que as determinações estão sendo seguidas, porém, tem que haver planejamento para atender municípios mais distantes o que já era feito antes. Por exemplo, ir a Soledade e voltar para no dia seguinte ir a Fontoura Xavier não vale a pena porque fica distante apenas 20 km de Soledade. “Para isso precisamos fazer gerenciamento de custos e nos adaptar. Fazemos as coisas de acordo com o que podemos fazer. Temos ticket alimentação e nossa diária, para qualquer roteiro, é de R$ 178,00 que dá para passar muito bem, num bom hotel e com boa alimentação”, comentou.
A diferença agora é que quando tem que fazer viagens para pernoitar e que seja mais distante, o Ministro do Planejamento é quem autoriza. Antes era o gestor do órgão em Porto Alegre. Isso não quer dizer que não pagam mais as diárias, quer dizer que precisam pedir autorização e dar mais justificativas.
“A realização do nosso trabalho não atrasa porque a maioria dos informantes já está cadastrada e hoje existe a internet para enviar relatórios. A não ser quando a empresa é nova, daí a primeira visita temos que fazer pessoalmente. Claro que o impossível nós não vamos fazer”, disse. Sobre a possibilidade de greve, disse que estão todos os órgãos unidos. Uma audiência deve acontecer nos próximos dias no Rio de Janeiro para pleitear a mudança da tabela de diárias que desde 2008 não muda. Eles têm direito a um reajuste de 2,5% ao ano, mas desde 2008 não recebem. Então, há sim cogitação para greve, mas depende do resultado desse encontro.
INSS
O gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regional de Passo Fundo, Adair Carlos Maciel, disse que a situação não está fácil. “Nós temos que deslocar servidores e médicos peritos com o pouco que temos até porque há um orçamento específico para cada situação. Temos quatro carros. A média das nossas diárias é de R$ 75,00 com carro oficial ou de R$ 100,00 quando o servidor precisa se deslocar de ônibus. Temos 11 agências regionais que atendem 120 municípios”, apontou.
Quando há algum processo para avaliar, a regional do INSS pede que mandem para a agência evitando, assim, o deslocamento. “As diárias não foram totalmente cortadas, mas as viagens dependem da demanda. Viajamos bem menos que no ano passado com toda certeza até porque o Ministério do Planejamento é quem define as necessidades de cada setor federal. São 100 agências do INSS em todo o Brasil e nós ficamos submetidos à superintendência do Sul que fica em Florianópolis”, declarou. O INSS, de acordo com Aldair, não chegou a avaliar a possibilidade de entrar no movimento nacional de greve dos órgãos públicos.
INMETRO
O chefe regional do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Luiz Orso, disse que a fiscalização ainda continua sem diária em Passo Fundo e nos municípios de Vila Maria, Marau, Gentil, Mato Castelhano, Coxilha, Sertão, Pontão e Ernestina que, pela quilometragem, os servidores não precisam de hospedagem. Nesses municípios recebem o vale alimentação que fica em torno de R$ 12,00. Quanto aos outros 147 municípios atendidos pelo órgão, a diária de R$ 177,00 foi cortada e, por isso, a fiscalização está parada. A estrutura do Inmetro em Passo Fundo é de 14 carros sendo um caminhão. Há 11 equipes, e 24 pessoas trabalhando. “Nós temos processos separados, sendo que o de fiscalização é o que está parado. O de verificação, que é conveniado, está funcionando.”
O órgão, por razões técnicas, está atrelado ao estado do Paraná e alguns funcionários são contratados por Brasília. “Somos sindicalizados, o sindicato nacional está se movimentando e nós vamos obedecer a decisão final deles se haverá ou não greve da categoria”, pontuou Orso.
Receita Federal
O Delegado da Receita Federal de Passo Fundo, Dorlei Francisco Maffi, deixou claro que o corte nas diárias é para o órgão como um todo. Não veio um corte específico para o município. A Receita Federal está fazendo os corte de custos em todo o país. “Nós, aqui em Passo Fundo, sempre cuidamos para gastar estritamente o necessário para a fiscalização e para as questões administrativas. Mas, houve um pedido de controle ainda maior.”
Maffi destacou que a receita está realizando seus trabalhos com normalidade e, até o momento, ainda não teve nenhum prejuízo nos resultados. “Sabemos que ainda temos todo o ano pela frente”, disse. A diária da Receita Federal é de R$ 177,00. Ela possui sete veículos próprios sendo um caminhão, quatro caminhonetes e dois carros pequenos. Dependendo da atividade é usado veículo oficial ou próprio. No caso de combate a contrabando, por exemplo, são utilizados carros oficiais. Na Receita Federal ainda não foi cogitada a possibilidade de greve.
O Decreto
A intenção é reduzir os gastos de governo com o que é desnecessário. Todo o trabalho de fiscalização de despesas fica centralizado no Ministério do Planejamento e o seu sistema que faz o cadastramento da viagem, a reserva das passagens, a autorização da solicitação e a emissão dos bilhetes, além de controlar o orçamento de cada órgão para gastos com diárias e passagens. A aprovação das viagens e o pagamento de diárias são feitos por meio de certificados digitais. De acordo com o Ministério do Planejamento, a análise dos destinos e dos horários mais utilizados permitirá ao governo fazer contratações em escala, o que poderá reduzir os gastos.
