Leonardo Andreoli/ON
A cobrança pelo uso da água não é a medida que vai acabar com os problemas de desperdício nem com a poluição. No entanto, a imposição de um valor para a utilização do recurso natural é uma das ações que mostra aos usuários a importância de se preservar o meio ambiente. O tema foi abordado na manhã de ontem no IV Simpósio Nacional Sobre o Uso da Água na Agricultura e o I Simpósio Estadual Sobre os Usos Múltiplos da Água.
A atribuição de um valor para o uso da água já é responsável pela mudança de comportamento em países europeus e nas bacias hidrográficas brasileiras em que a taxa foi instituída.
O economista alemão, Philipp Hartmann, é um estudioso do tema da cobrança da água, inclusive com um livro lançado sobre o tema. Segundo ele, no Brasil, nas bacias que já têm cobrança implantada os valores ainda são muito baixos, chegam a ser apenas simbólicos. “Por serem valores bastante baixos ainda não existe muito incentivo para os usuários mudarem de comportamento, porque ainda é mais barato continuar consumindo, poluindo e pagar isso do que mudar de comportamento”, observa. Mesmo assim o efeito psicológico já pode ser notado nessas regiões. “Desde que se começou a cobrar um valor, mesmo que irrisório por um bem ambiental, as pessoas se conscientizaram. Ao ter que pagar, eles percebem que é um bem valioso e que faz sentido tentar cuidar da água”, acrescenta. No entanto ele acredita que no futuro o aumento dos valores dará mais força à medida.
Eficácia
Hartmann é cauteloso ao dar os méritos do cuidado ambiental à cobrança pelo uso. Ele esclarece que apenas isso não acaba com os problemas. “A cobrança é um instrumento entre vários. Não pode ser só a cobrança, tem que ter todas as ferramentas de gestão de recursos hídricos”, pontua. Ele comenta sobre o caso da Alemanha que já tem o sistema de cobrança instalado há mais de quatro décadas. No país ela teve eficácia principalmente na área industrial e no lançamento de esgoto. O valor cobrado pelos germânicos é bem maior do que os praticados no Brasil. “Teve como consequência que muitos usuários industriais deixaram de poluir ou reduziram a poluição para não pagar. A ideia é ser um incentivo a mudar o comportamento”, resume.
Efeitos no Brasil
O especialista em recursos hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Patrick Thomas, explica que a mudança mais significativa onde a cobrança foi implantada até o momento está relacionada à diminuição das outorgas. “Os usuários reduzem a outorga para adequarem ao que eles realmente usam, ou seja, eles tinham uma reserva de água muito maior do que realmente precisavam”, pontua.
Com essas diminuições de outorga a água fica disponível para outros usuários da bacia. Em um caso no Vale do Rio São Francisco a diminuição da outorga foi de 130m³ por segundo, o equivalente a transposição do rio. Thomas acrescenta que num momento posterior a tendência é de que haja uma redução efetiva no uso. Os usuários podem recircular a água dentro de uma planta industrial, ou trocar equipamentos de irrigação, por exemplo. Essas diminuições ainda são pequenas conforme o que a agência tem observado.
Valor
O valor cobrado pelo uso da água é definido pelos comitês gerenciadores das bacias hidrográficas. Thomas acredita que o país passa por um momento no qual existe a necessidade de se repensar essas tarifas. A partir do mês de junho a cobrança será implantada em nove bacias hidrográficas do Estado, entre elas as do Rio Passo Fundo e do Alto Jacuí.
