O Núcleo de Práticas Jurídicas (Nujur) é um órgão da Escola de Direito da Imed, que desde que iniciou sua história, em 2008, vem superando desafios, trilhando um caminho de conquistas e gerando um avanço na área prática da graduação em Direito. O projeto completa três anos de atividades, e já se tornou uma referência no atendimento jurídico de Passo Fundo e da região, proporcionando à população carente o acesso à Justiça. Os atendimentos incluem mediação, encaminhamento de ações e advocacia em diferentes áreas jurídicas.
A Coordenadora da Escola de Direito, Me. Thaise Nara Grazziontin Costa, disse que o Núcleo foi criado em consonância com a Lei 11.788 de 25/09/2008, compreendendo que o estágio visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e do trabalho. O Nujur tem diversas áreas de atuação dando ênfase em direitos humanos e direito empresarial, sempre com o intuito de contribuir para a pacificação social e a mediação de conflitos.
O Coordenador do Núcleo, professor Luciano Migliavaca, salienta que cada dia trabalhado, cada caso solucionado, traz a certeza de que estamos ajudando a comunidade e garantindo o acesso à justiça a qual todos têm direito. “Nesses três anos de Nujur pudemos conhecer tanto o potencial dos acadêmicos quanto da Imed”, salientou. Segundo ele, além de desenvolver atividades de cunho social, o Nujur proporciona ao aluno a realização do estágio de prática jurídica real e simulada, de natureza curricular obrigatória, possibilitando a integração entre a teoria e a prática processual.
Números
O Nujur atende 70% dos casos de Passo Fundo e região, totalizando cerca de 2.800 casos por ano. Atendimento esse que é realizado de forma gratuita às pessoas que recebem renda inferior a dois salários mínimos mensais. “Não ocorre de uma pessoa não conseguir agendar horário, estamos conseguindo atender todos que nos procuram, sem demora. Nosso atendimento consiste desde fazer uma simples consulta e tirar dúvidas, ou uma conversa informal, até acordos ou conciliações. Não resolvendo o caso pelo Nujur, o que é raro de acontecer, nós encaminhamos ao fórum, abrimos ação judicial, e fizemos o acompanhamento processual,” frisa o professor Luciano.
Informações
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3045-9083. O atendimento é feito todas as tardes de segunda à sexta-feira e também nas quintas-feiras pela manhã. Existe sempre a presença de dois professores auxiliando os alunos do projeto.