Daniella Faria/ ON
A Ouvidoria do município de Passo Fundo completou no final do mês passado um mês de funcionamento. Entretanto, somente nessa semana ficou concluído o relatório das reivindicações recebidas no setor para ser apresentado à administração. Desde que iniciou o trabalho, 22 de fevereiro, até o dia 30 de março, foram 128 ligações. “Número elevado pelo período de funcionamento”, diz o ouvidor geral e coordenador do setor, Sidnei Ávila.
As principais demandas são para iluminação pública, limpeza de terrenos baldios e melhoria das ruas. Cerca de 95% são de reclamações ou solicitações para melhorias. O coordenador destaca ainda a dificuldade encontrada em algumas Secretarias pelo retorno das demandas. O prazo para dar um retorno para a pessoa que fez a reclamação é de 15 dias. Em algumas pastas não houve nenhuma resposta até o momento. “Tem Secretaria que infelizmente não tem levado a sério o trabalho da Ouvidoria e muito menos o decreto pela qual vigora”, pondera.
Por outro lado, Ávila destaca que em outras o serviço é atendido quase que imediatamente. No setor de iluminação da Secretaria de Transporte e Serviço Gerais, todas as demandas foram atendidas, e em mais de 50% do restante é dada uma resposta dentro do prazo.
A intenção é apresentar o relatório com o balanço das solicitações até o final desta semana para o Prefeito Airton Dipp. Ávila acredita que desse modo a administração poderá avaliar como o serviço está sendo realizado em cada pasta a partir da ansiedade e expectativa da comunidade expressa através do setor. “Vamos conseguir demonstrar o que está ou não sendo atendido”, diz.
Funcionamento
A Ouvidoria funciona no horário de expediente da prefeitura, portanto, de 12h30 às 18h30. Ela funciona no segundo prédio do Paço Municipal. As demandas podem ser encaminhadas pessoalmente, por email ([email protected]), ou pelo telefone gratuito (08005417100).
Depois da solicitação encaminhada, é feito uma solicitação interna e aberto um protocolo. Cada Secretaria, de acordo com o decreto 34/11, teria o prazo de cinco dias para responder as demandas. Depois disso, a Ouvidoria teria o prazo máximo de 15 dias para dar um retorno para o solicitante. “Pedimos a comunidade para que use mais o nosso setor. Ela serve como um instrumente de participação na administração”, ressalta.
