Natália Fávero/ON
A confiança dos filiados e prestadores de serviços fez com que a Caixa de Prestação de Assistência e Serviços de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Capasemu) ressurgisse da maior crise da instituição em mais de 40 anos de existência. Em 2007, a autarquia municipal criada em 1965, tinha uma dívida de R$ 1,8 milhão. Alguns serviços foram interrompidos e a credibilidade da autarquia foi seriamente afetada. O Tribunal de Contas do Estado fez diversos apontamentos sobre irregularidades administrativas e orçamentárias na época. A entidade começou a dar a volta por cima a partir de uma nova gestão em maio de 2007, encabeçada pelo atual presidente Francisco Xavier, que antes desse período de crise já tinha presidido a Capasemu por 12 anos. Foram adotadas medidas emergenciais em conjunto com associados, empresas prestadoras de serviços, Executivo e Legislativo para salvar a entidade.
A crise
Em 2007, foi constatada uma dívida de R$ 1.473.000,00 e outros R$ 403.000,00 foi apurado posteriormente pela auditoria do TCE, resultante do não recolhimento do INSS por serviços contratados de cooperativas. Só para os hospitais da cidade, o órgão devia R$ 1,2 milhão. Todos esses valores foram acumulados em apenas três anos. Alguns serviços ficaram cinco meses parados, como o odontológico. Mais de 40 mil procedimentos deixaram de ser lançados.
Os prestadores de serviços começaram a interromper os atendimentos e os dois mil servidores, em um total de cinco mil usuários entre titulares e dependentes começaram a ser prejudicados. A falência parecia estar batendo a porta da instituição no ano em que completaria 42 anos de história. O TCE confirmou diversas irregularidades que são objetos de ações até hoje no Judiciário, sendo que algumas decisões já foram favoráveis à Capasemu. Uma CPI na Câmara de Vereadores também foi aberta a pedido dos gestores da época. “O próprio Tribunal de Contas apontou que era impossível uma instituição em três anos gerar uma dívida tão significativa que gerasse problemas tão graves aos filiados”, salienta o presidente da Capasemu.
A recuperação
Para salvar a Capasemu da falência a nova gestão que assumiu em maio de 2007 realizou uma assembleia para expor aos filiados a crise e outra para aprovar as alterações que possibilitariam a recuperação.
O presidente da Capasemu informa que entre as medidas tomadas estiveram a contribuição sobre o 13º salários nos dois anos seguintes (2008/2009) com o compromisso de restituir os valores após a recuperação, a elevação do percentual de co-participação dos filiados nas despesas, fechamentos dos gabinetes odontológicos onde havia grande despesa com pessoal, locação de instrumentos, gratificações e serviços de prestação questionáveis e descabidos gastos com telefones. Além disso, houve rescisões de contratos que expressavam valores absurdos.
A outra ação foi em relação aos credores, em especial com os hospitais e algumas clínicas radiológicas onde o problema era maior. “Renegociamos as dívidas com os prestadores de serviços que deram um voto de confiança para a entidade”, diz Xavier.
O Executivo, sensível a situação, liberou R$ 450 mil e cedeu funcionários. A Câmara de Vereadores agilizou a tramitação do projeto com as alterações propostas.
No ano passado, o dinheiro emprestado dos filiados para ajudar na recuperação foi devolvido conforme acordo firmado entre as partes. Foram restituídos com correção R$ 373 mil. “Só temos a agradecer aos filiados que mesmo prejudicados entenderam a situação, ao Executivo que liberou verbas para liquidarmos dívidas, a Câmara de Vereadores por agilizar o projeto com as medidas, aos credores pela confiança e por terem parcelado os débitos, aos funcionários pela dedicação, ao Conselho Deliberativo e Fiscal e um agradecimento especial a ex-diretora de Saúde, Vera Vieira, que hoje é secretária de Educação e teve papel fundamental”, agradece Xavier.
Momento atual é de Crescimento
Atualmente, todas as dívidas com prestadores de serviços estão liquidadas. O orçamento anual é de R$ 7 milhões. Os serviços de saúde foram restabelecidos e outros acrescidos como a participação nos gastos de cirurgias bariátricas, implantação do balão intragástrico, cirurgias bucomaxilofacial, plano de saúde bucal exemplar e procedimentos odontológicos com mais de 140 profissionais particulares, entre outros.
Além disso, todos os valores pelos serviços credenciados foram repactuados com os prestadores. São mais de 811 prestadores de serviços e um volume de 120 mil procedimentos anuais. E a última novidade é o contrato firmado com a Unimed para serviços de Pronto Atendimento 24 Horas.
Futuro
O presidente da Capasemu ressalta que entre as metas estão a redução no percentual de co-participação dos filiados nas despesas e na margem consignável na folha de pagamento, hoje fixado em 20%.
Também há estimativa para implementar programas específicos voltados para a mulher gestante, prevenção de câncer de mama e de próstata, aos dependentes portadores de deficiências e incremento de informações e orientações úteis no Orientador Médico Hospitalar Laboratorial e de Serviços e no guia Odontológico onde contará todos os prestadores de serviços.
Capasemu
Foi criada em 1965 para pagar pensões porque não era vinculada ao INSS. Com o decorrer do tempo, a Capasemu começou a fazer atendimento a saúde. Mas, com a reforma administrativa e previdenciária em 2004, a entidade ficou só com a área de saúde. Hoje ela é responsável pelo sistema de saúde dos servidores municipais e seus dependentes. A cobertura é médica, hospitalar, laboratorial, odontológica e outras especialidades.
Diretoria
Presidente: Francisco Xavier
Diretor Financeiro: Orlando Spanemberg
Diretor de Saúde: Neli Formighieri
