Leonardo Andreoli/ON
A adoção de canteiros e praças da cidade está mais flexível. O decreto que regulamenta a adoção teve dois artigos inclusos para facilitar o processo. Além da possibilidade de renovação de contratos sem a necessidade de novos projetos, pessoas físicas que quiserem apenas fazer a manutenção de espaços públicos não precisarão apresentar projetos assinados por profissionais da área.
O decreto de 2007 determinava que as empresas que quisessem adotar praças teriam o prazo de três anos para usar o espaço. Este período encerrou no final de 2010. A secretária de Transporte e Serviços Gerais, Mariniza dos Santos, explica que na época da criação do decreto era necessária a apresentação de um projeto para a realização de modificação nas praças e canteiros. “O que nós acrescentamos nesse decreto foi que as pessoas possam renovar o contrato de adoção após os três anos”, pontua.
A medida foi tomada tendo em vista o encerramento dos contratos que foram efetivados em 2007. “Fizemos essas mudanças para que quem já adotou não precise refazer projeto, e gastar novamente, e continue cuidando das praças, como é o caso do Notre Dame e Bella Cittá. Eles adotaram, investiram e cuidam das praças. Não seria correto que passássemos estes espaços para uma outra empresa”,justifica.
Facilidade
O outro artigo incluído no decreto facilita a adoção por parte de pessoas físicas. Quando alguém for adotar canteiros ou praças e não fizer mudanças nem investimentos não há a necessidade de um projeto. “Com isso a pessoa física que quer adotar um canteiro na frente de casa, por exemplo, mas não tenha dinheiro para pagar o projeto, pode fazê-lo porque não será realizada mudança, nem há a necessidade de investimentos”, acrescenta. Na opinião da secretária essa flexibilização das regras permite que a comunidade se sinta mais integrada ao processo de cuidado dos espaços públicos. O decreto já foi publicado e as novas regras já estão valendo. A partir de agora serão intensificados os encontros com empresas e pessoas para aumentar o número de adoções na cidade.
Como fazer?
O primeiro passo para quem tiver interesse em ser o responsável pela manutenção de um espaço é encaminhar a solicitação para a secretaria dentro do molde pretendido – modificação ou manutenção. As empresas podem usar para cada 600 metros quadrados uma placa publicitária de um metro por 50 centímetros. Para aquelas que não farão modificações o tamanho da publicidade autorizado é a metade. As pessoas que quiserem adotar um espaço também podem solicitar à secretaria que faça uma limpeza inicial para depois realizar a manutenção. Os espaços adotados também são responsabilidade da secretaria. Portanto quando alguém não cumprir com as regras estabelecidas para o uso pode perder o direito.
Publicidade irregular
Existe na cidade outro problema: o uso irregular de espaços públicos para colocação de placas publicitárias. Mariniza explica que principalmente na Avenida Presidente Vargas existem vários locais em que são colocadas placas nos canteiros centrais. “Essas placas estão de forma irregular”, alerta. Num primeiro momento a secretaria fará contato com os proprietários para avaliar o interesse deles em adotar o espaço e também para padronizar as propagandas a serem colocadas.
