Natália Fávero/ON
Audiência Pública realizada para debater a limitação de horário das lojas de conveniência dos postos de combustíveis apresentou a solução para o barulho em Passo Fundo: Educação. Essa foi a única opinião comum compartilhada pelos proprietários de postos, moradores, vereadores e rgãos de segurança no encontro realizado na Câmara de Vereadores, na noite de ontem (17/05). Os únicos que não compareceram foram os causadores de toda essa discussão: os perturbadores de sossego. Na falta da educação e na ausência dos perturbadores, restou aos presentes e vítimas do barulho divergirem sobre a melhor alternativa viável apresentada até agora: o fechamento das lojas de conveniência da meia noite às 6h.
O projeto de Lei é de autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) está tramitando há três anos no Legislativo e a cada vez que ele é colocado em pauta provoca polêmica. As opiniões apresentadas na reunião de ontem serão analisadas pelas quatro comissões permanentes da Câmara de Vereadores. A estimativa é para que ele seja apreciado antes do final desse ano. Duas emendas anexadas ao projeto prevêem a isenção dessa Lei aos postos de combustível localizados a 100 metros dos trevos e para os estabelecimentos instalados nas rodovias. “Tivemos poucas manifestações contrárias, a maioria foi favorável ao projeto. A nossa ideia é regulamentar o funcionamento das lojas de conveniência. Pessoas estão vendendo suas residências e até ficando doentes”, afirmou Scheis.
Segundo o autor do projeto, existem no município oito postos de combustíveis com lojas de conveniência e a metade é favorável a regulamentação.
Já o vereador Roque Letti (PDT) é contrário ao projeto. Segundo ele, não cabe ao poder público determinar o expediente dos estabelecimentos que pagam os seus impostos. “Vamos apenas transferir o problema para outro lugar. O problema deve ser resolvido pelos órgãos de segurança. Senão vamos acabar fechando clubes, bares da cidade e até a universidade. Os moradores não dizem que o barulho é causado pelos estudantes?”, questionou o vereador.
O vereador Patric Cavalcanti (DEM) se mostrou favorável ao projeto e o Alberi Grando (PDT) disse que é preciso analisar bem as opiniões e que com certeza alguma medida deve ser tomada para conter esse barulho.
Proprietários de postos
De um lado estão grande parte dos proprietários de postos que são contra a Lei devido a incerteza da eficácia e dos prejuízos financeiros. O advogado dos estabelecimentos Esso Moron, Colpani e BR Paissandu, Otávio Tagliari Daniel afirma que o barulho é um problema cultural e o problema não será resolvido com o fechamento das lojas de conveniência. “Esse barulho vai migrar para outros pontos, provavelmente para perto de casas noturnas e outros moradores serão incomodados. A lei não terá a eficácia que se espera. A fiscalização efetiva resolveria o problema. Trouxe um exemplo de uma lei de São Paulo estabelecendo multa para infratores. Enquanto os proprietários e moradores estão brigando, os produtores do barulho devem estar rindo”, afirma o advogado.
O proprietário de uma das lojas de conveniência, Antonio Colpani, acredita que a lei só acarretará prejuízos e desempregos. “Embora eu feche o meu posto a meia noite, eles continuam fazendo baderna na General Neto. As pessoas trazem bebidas de casa ou fazem pedidos através de tele-entrega. Não é o posto que causa barulho. Têm 36 mil jovens, vocês acham que eles não vão ficar em casa dormindo. É preciso fiscalização e multas”, acredita o comerciante.
Moradores
Do outro lado, estão os moradores que não conseguem dormir devido as algazarras nas imediações dessas lojas de conveniência. Além do barulho, eles enfrentam a sujeira deixada pelos perturbadores. A moradora da rua General Neto, Dionara Michelin revela que a perturbação não acontece apenas na quadra do posto, mas no restante da rua em direção a Catedral. “Não se tem respeito, não se dorme, não se tem sossego. Os proprietários de postos pagam impostos, mas os moradores também pagam e temos o direito do silêncio”, desabafou a moradora.
Outra vítima do barulho é Roberta Leal, que mora na rua General Neto, entre a Paissandu e Uruguai. A situação nas imediações está insuportável. “Não tem dia para o barulho. Ele acontece todos os dias, principalmente nos feriados e finais de semana. Tem música alta dentro e fora do posto. Os funcionários ainda tentam limpar a sujeira para as pessoas não verem. Já existe lei contra a perturbação do sossego, mas não temos efetivo para fiscalizar, por isso o projeto de lei que está sendo proposto ajudaria bastante para amenizar”, declara Roberta.
O morador Jorge Lazzareti, disse que os proprietários são minoria se comparados com o grande número de moradores prejudicados. “A maioria somos nós. Precisamos descansar”, disse o morador.
Órgãos de Segurança apoiam projeto
E no meio desse problema estão os órgãos de segurança que apesar da fiscalização reforçada nos últimos meses, ainda sofre para conter de forma efetiva o barulho. Segundo o secretário de Segurança Pública, Márcio Patussi, foram identificados seis pontos principais de perturbação de sossego, sendo que quatro deles estão nas imediações dos postos com lojas de conveniência. Ele salientou, que em conjunto com a Brigada Militar e outros órgãos de fiscalização fora realizadas cerca de 46 operações, mais de mil autuações e cerca de cem remoções. O secretário enfatizou que o projeto em discussão tem todo o apoio do Poder Executivo. “É uma medida drástica, mas nós chegamos no limite. Somos capital da literatura, cidade onde mais se lê, e temos um título contraditório da baderna. As pessoas têm o direito de dormir”, enfatizou o secretário.
O comandante interino do 3º RPMon, Major Adair Zanotelli, disse que a educação começa em casa, mas que as lojas de conveniência têm uma influência, uma vez que a real função desses estabelecimendormir
devido as algazarras nas imediações dessas lojas de conveniência. Além do barulho, eles enfrentam a sujeira deixada pelos perturbadores. A moradora da rua General Neto, Dionara Michelin revela que a perturbação não acontece apenas na quadra do posto, mas no restante da rua em direção a Catedral. “Não se tem respeito, não se dorme, não se tem sossego. Os proprietários de postos pagam impostos, mas os moradores também pagam e temos o direito do silêncio”, desabafou a moradora.
Outra vítima do barulho é Roberta Leal, que mora na rua General Neto, entre a Paissandu e Uruguai. A situação nas imediações está insuportável. “Não tem dia para o barulho. Ele acontece todos os dias, principalmente nos feriados e finais de semana. Tem música alta dentro e fora do posto. Os funcionários ainda tentam limpar a sujeira para as pessoas não verem. Já existe lei contra a perturbação do sossego, mas não temos efetivo para fiscalizar, por isso o projeto de lei que está sendo proposto ajudaria bastante para amenizar”, declara Roberta.
O morador Jorge Lazzareti, disse que os proprietários são minoria se comparados com o grande número de moradores prejudicados. “A maioria somos nós. Precisamos descansar”, disse o morador.tos foi distorcida. “A função dessas lojas é oferecer os produtos para que os clientes prossigam viagem. Mas, as pessoas acabam consumindo bebidas alcoólicas dentro dos postos, fumam próximo as bombas de combustível e ainda correm o risco de serem atropeladas”, disse Zanotelli.
A Brigada Militar também é a favor do projeto de Lei e salientou que a fiscalização está sendo feita, inclusive com casos de ajuizamentos de conduta realizados há poucos meses e operações até em casas noturnas com apreensão de centenas de menores.
