Redação/ON
A Central de Conciliação e Mediação, que está sendo criada em Passo Fundo, abriu as inscrições para o processo de seleção de voluntários interessados em atuar como conciliadores ou mediadores. Os requisitos para o exercício da atividade são: possuir conduta ilibada, ser bacharel em Direito, ou possuir qualificação em ciências afins, e não exercer a advocacia como atividade habitual. A função, exercida de forma ininterrupta, durante um ano, poderá ser computada como exercício de atividade jurídica para fins de contagem de tempo à habilitação em concurso para a magistratura, nos termos do art. 59, IV, da Resolução 75, do Conselho Nacional de Justiça.
A Central de Passo Fundo será coordenada pelo Juiz de Direito Luís Christiano Enger Aires, e vai funcionar no novo prédio do Fórum. O processo de seleção acontece através do exame dos currículos e questionário. Numa segunda etapa, os candidatos selecionados participarão de um curso de capacitação ministrado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os interessados devem enviar currículo para o endereço eletrônico [email protected], após receberão informações adicionais, o questionário, e a relação de documentos necessários.
Aires explica que a Central terá a função de buscar a solução amigável de conflitos tanto na fase processual ou antes mesmo do ajuizamento da ação. “Além da economia financeira e de tempo, essa nova alternativa tem a grande possibilidade de recompor o laço social entre as partes” afirma. O magistrado já está buscando parcerias com faculdades do município para a criação dos chamados Postos Avançadas de Justiça Comunitária, que vão funcionar gratuitamente como um braço avançado junto às comunidades na busca de soluções dos conflitos através do diálogo. Quando ocorrer o acordo, ele será homologado pelo juiz, caso contrário, a busca da solução poderá ser feita via ação judicial. Além de Passo Fundo, as centrais serão instaladas nas comarcas de Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria. Em Porto Alegre, o órgão já está em funcionamento.
