Zulmara Colussi/ON
Nos últimos cinco anos o número de processos na Comarca de Passo Fundo mais do que dobrou. No entanto, o quadro de servidores tem a mesma estrutura de 1993 e só fez diminuir em função de aposentadorias e licenças por saúde. Hoje, são 132 servidores. O resultado desta conta que não fecha é atraso no andamento dos processos que somam mais de 71 mil. “A situação se transformou em caos”, assegura a presidente da Subseção da OAB de Passo Fundo, Patrícia Alovisi. Petições que deveria ser anexadas de um dia para outro aos processos levam, em média, três meses. Já houve casos em que a juntada de uma petição levou seis meses para acontecer, relatou a advogada.
A diretora do Fórum juíza Lizandra Cericato Villarroel disse que a situação é conhecida do Tribunal de Justiça do Estado e que, lamentavelmente, não há previsão de mudança para breve. A questão esta emperrada na criação do novo plano de carreira do Judiciário que internamente tem três instâncias para passar, antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa. Depois de aprovado pelos parlamentares ainda tem a fase de realização do concurso público. Todo este caminho deve levar mais dois anos. “Se o volume de ações aumentou nos últimos cinco anos, a tendência é de que ele continue crescendo nos próximos dois. Com o quadro cada vez mais enxuto, entramos numa bola de neve”, relatou a juíza.
Para a presidente da OAB, os advogados enfrentam maior dificuldade nas Varas Cíveis, onde os processos estão demorando mais. No entanto, há falta de servidores em todas as varas. Estão abertas sete vagas de chefia de cartório, por exemplo. A função é extremamente importante para que os processos sejam organizados, priorizados e distribuídos adequadamente. Patrícia Alovisi cita a Vara da Fazenda Pública com 21 mil processos e apenas cinco servidores. “Nesta especializada deveria haver 16 profissionais para atender ao volume de processos existente”, reforça. A presidente da OAB local diz que o ideal para a Comarca de Passo Fundo é uma média de 19 servidores em cada cartório. Mas, isso está longe de ser a realidade. Na 4ª Vara Cível, somente três estão trabalhando e nas três Varas Criminais há falta de chefes de cartório.
Efeito cascata
O efeito cascata é inevitável neste caso, segundo Patrícia. A falta de servidores e a demanda maior de ações sobrecarregam quem esta trabalhando, gerando estresse e doenças. Por esta razão, além das aposentadorias, há muitos servidores em laudo médico. O que mais perturba a advogada é o fato de que a Comarca de Passo Fundo sempre foi elogiada pela qualidade de prestação do serviço jurisdicional e agora está entre as piores do Estado. Patrícia diz que se caminha para a irresponsabilidade administrativa e que o Tribunal de Justiça deve buscar uma solução imediata. “Só não pode ser uma solução paliativa como os mutirões. Se não há servidores para trabalhar, os que ainda restam ficam ainda mais atribulados com mutirões e isso só agrava a situação”, completa.
Responsabilidade
A defasagem do quadro de servidores esbarra em outra situação. Além de ser demorado o caminho para definir o plano de carreira, o Tribunal enfrenta problemas orçamentários. Conforme a juíza Lizandra Cericato, o Judiciário Estadual já atingiu o teto de 5,56% com gasto de pessoal (oito mil servidores), conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O Tribunal não pode contratar mais sob pena de ser responsabilizado. No próximo dia 10, a diretora do Fórum de Passo Fundo participará de um encontro que reunirá quatro regionais. Na ocasião receberá outras informações sobre a situação financeira do Poder Judiciário.
