Audiência poderá debater caos na Comarca de Passo Fundo

Redação ON

O deputado Luciano Azevedo (PPS) propôs que a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promova audiência pública para debater a situação caótica da Comarca de Passo Fundo, que acumula milhares de processos. A iniciativa foi articulada após contato de Luciano com a presidente da Subseção da OAB de Passo Fundo, Patrícia Alovisi.

A Comissão deve votar o requerimento na próxima semana. “É urgente a mobilização para enfrentar o caos em que se encontra a Comarca de Passo Fundo. Como representante da cidade, farei o que estiver ao meu alcance para ampliar o quadro de servidores e garantir melhores condições de trabalho e qualificar o atendimento aos advogados e às partes”, afirmou Luciano. Serão convidados para o debate advogados, magistrados, servidores da Comarca de Passo Fundo, representantes do sindicato da categoria, da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de lideranças da comunidade.

Patrícia salientou a importância de promover mobilização para tratar do tema. “Precisamos buscar alternativas, já que a administração do Judiciário não está apresentando solução. Para isso, é fundamental a mobilização da sociedade”, afirmou. A Comarca de Passo Fundo possui 132 servidores e acumula mais de 71 mil processos. As juntadas das petições que deveriam ser anexadas de um dia para outro aos processos levam, em média, três meses. Patrícia destaca que os advogados enfrentam maior dificuldade nas Varas Cíveis, onde os processos estão demorando mais. Ela observa, porém, que a sociedade se sente mais prejudicada pela morosidade dos processos criminais, tendo em vista a crise ética que o país enfrenta e o fato de a demora na tramitação favorecer a impunidade.