Solução distante

Redação ON

A solução para o caos estabelecido na Comarca Judicial de Passo Fundo parece estar longe. O acúmulo de processos e a falta de servidores para atender a demanda foi divulgada por ON esta semana. A presidente da Subseção da OAB, Patrícia Alovisi, disse que o problema é grave e beira a irresponsabilidade administrativa. Ela lamenta que a Comarca que sempre se destacou por ter um serviço de qualidade esteja passando por esta situação. Petições que deveriam ter encaminhamento de um dia para outro, chegam a levar de três a seis meses no andamento.

A juíza corregedora regional do TJ, Ana Claudia Cachapuz Raabe é responsável por 24 comarcas entre as quais Passo Fundo. Ela reconhece as dificuldades e diz que no município o problema é mais complicado. Segundo ela, o Tribunal de Justiça não tem muito o que fazer porque já está no seu limite de gastos com pessoal. Além disso, está em andamento o novo plano de carreira e também o processo de virtualização da Justiça. Ana Claudia informou que há um concurso em andamento que deve estar concluído em julho e que até o final do ano 450 novos servidores serão nomeados para todo o Estado. Passo Fundo terá cinco novos oficiais escreventes para as cinco vagas abertas do total de 68 cargos existentes. Também há previsão de preenchimento de outros três cargos de oficiais de justiça.

O número, porém, está aquém da necessidade da Comarca, com 71 mil processos em andamento e apenas 132 servidores. A diretora do Foro, Lizandra Cericato Villarroel, chegou a fazer um breve cálculo e levantou a necessidade imediata de mais 20 servidores. O número seria apenas para amenizar o problema.  

Sem greve
Os servidores do Judiciário decidiram, em assembleia geral realizada em Porto Alegre ontem à tarde, aceitar a reposição de 12% sobre os salários, oferecida pelo TJ. Com isso, ficou afastada a possibilidade de greve geral. No entanto, a categoria vai estabelecer um cronograma de manifestações em função das condições de trabalho.