Redação/ON
A notícia sobre a suspensão de parte da taxa retroativa do lixo, cujo vencimento estava marcado para ontem, esvaziou a sala de atendimento instalada no prédio principal da prefeitura municipal de Passo Fundo. Nos últimos dias, o setor vinha mantendo uma média de aproximadamente 400 atendimentos, com formação de longas filas. Na expectativa de aumentar ainda mais a demanda, a Secretaria de Finanças chegou a reforçar a equipe para agilizar os serviços.
Com a suspensão da cobrança, a única movimentação do setor ficou por conta das ligações telefônicas para o esclarecimento da principal dúvida: pagar ou não a taxa. “Nossa orientação é de que o contribuinte aguarde, em razão da decisão da justiça”, explicou o agente fiscal de arrecadação, Daniel de Oliveira.
Através de liminar concedida pela juíza Alessandra Couto de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Especializada, a cobrança só é válida a partir de março a agosto de 2010, e não de julho de 2008 a fevereiro de 2010, como consta nos boletos emitidos pela Prefeitura Municipal. O pedido de suspensão foi movido pela Associação Brasileira de Construção e Defesa da Cidadania (Abracc), através de uma ação civil pública. A prefeitura já recorreu da decisão. De acordo com o procurador geral da Abracc, Cristiano Lange, caso seja mantida a liminar, o município terá de refazer os cálculos de março a agosto de 2010 e emitir uma nova guia para o contribuinte.
Antônio Ziliotto foi um dos poucos contribuintes que procurou o setor ontem à tarde, foi apenas para corrigir o endereço da residência registrado no boleto. “Vim apenas para acertar o número da casa, mas não vou pagar enquanto não houver nova decisão da justiça” comentou.
Conforme o procurador geral da Abracc, Cristiano Lange, o município deverá refazer os cálculos de março a agosto de 2010 e deverá enviar uma nova guia para o contribuinte. A Procuradoria Geral do Município protocolou ontem pela manhã o recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O procurador Euclides Ferreira espera reverter a decisão ainda nesta quarta-feira.
