Gerson Lopes/ON
A decisão da União da Associação dos Moradores de Passo Fundo (Uampaf) de não ingressar com a ação civil pública pedindo a suspensão da taxa retroativa do lixo, gerou críticas da opinião pública. A ação acabou sendo movida pela Associação Brasileira de Construção e Defesa da Cidadania (Abracc), e deferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Especializada, Alessandra Couto de Oliveira.
Presidente da Uampaf, Antônio dos Santos, disse ontem à tarde que, logo após a ação movida pelo MP ter sido indeferida, a entidade realizou uma reunião com secretários, integrantes do conselho fiscal e cinco vice-presidentes para discutir o assunto e levar à votação. Pela diferença de apenas um voto (6 a 5), os membros decidiram não ingressar com o pedido. “O resultado teve por base, a possibilidade de a taxa não ser extinta, e a decisão na justiça se arrastar por mais um ano ou dois. Nesse caso, o valor seria ainda maior, porque teria o reajuste da taxa atualizada. Mas reconheço que a entidade perdeu uma grande oportunidade de se firmar como uma entidade representativa da sociedade. Perdemos essa chance” comenta.
Se for mantida a liminar concedida pela justiça, a cobrança só é válida a partir de março a agosto de 2010, e não de julho de 2008 a fevereiro de 2010, como consta nos boletos emitidos pela Prefeitura Municipal. A Procuradoria Geral do Município ingressou com recurso na terça-feira e aguarda decisão.
