Governo libera R$ 30 milhões da Consulta Popular

O governador Tarso Genro anunciou, nesta quarta-feira (15), o repasse imediato de R$ 30 milhões para projetos da Consulta Popular 2010. O valor corresponde à primeira parcela de um total de R$ 165 milhões em obras e programas votados pela população no ano passado, para execução no Orçamento 2011. A Região da Produção, que tem Passo Fundo como município polo, vai receber R$ 826 mil deste total (leia tabela). O maior montante está destinado para os Polos de Inovação Tecnológica que receberão R$ 300 mil. “Este é um ato de resgate dos recursos da Consulta Popular, que demonstra nosso compromisso em honrar este processo. Estamos legitimando a Consulta, porque não temos nenhum preconceito com outras formas de participação", afirmou o governador.

A lista total de projetos aprovados na Consulta Popular 2010 passou por uma análise técnica da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, que avaliaram o atendimento a exigências legais e cadastrais para o recebimento dos recursos, e a capacidade das pastas correspondentes de dar sequência às obras. "É pública a situação de limitação a que estamos submetidos nas finanças estaduais, portanto, com o aval da nossa Secretaria da Fazenda conseguimos chegar a este primeiro montante de recursos, para um grupo de projetos que responde às condições técnicas necessárias para receber a verba", complementou Tarso Genro.

A verba distribui recursos para 26 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com exceção dos Coredes das Hortênsias e Metropolitano Delta do Jacuí. As áreas e projetos incluídos, assim como os recursos destinados, por região, podem ser acessados na página do Governo do Estado (www.estado.rs.gov.br) e da Secretaria do Planejamento (www.seplag.rs.gov.br).

Conselho do PPA
Durante a cerimônia, que ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro também recebeu os integrantes do Conselho do PPA Participativo, instalado nesta quarta-feira. Os conselheiros participam, desde o final da manhã, de um seminário de orientação, na Assembleia Legislativa, sobre a elaboração e tramitação do Plano Plurianual (PPA).

"Queremos, com este processo de participação, ressignificar o PPA e torná-lo concreto, não abstrato, como sempre ocorreu. O nosso Plano Plurianual vai expressar a vontade dos gaúchos e vai buscar a retomada do desenvolvimento, em consonância com os objetivos do Governo e da população", destacou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.

Tarso ainda elogiou a condução dos processos participativos que integram o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. "Nosso objetivo é revolucionar o processo de participação, congregando a diversidade das ferramentas presenciais e virtuais, sem absolutizar nenhum instrumento. As democracias que não possibilitarem participação em várias instâncias não terão legitimidade", frisou o governador.

Corede Produção
Reaparelhamento da BM            R$ 60 mil
Renovação aparelhos da PC        R$ 66 mil
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos    R$ 200 mil
Apoio aos arranjos produtivos locais         100 mil
Fomento à Pesquisa                   R$100 mil
Pólos de Inovação Tecnológica        R$ 300 mil