Redação ON
O presidente da OAB do Estado, Claudio Lamachia, disse ontem que a situação da Comarca de Passo Fundo é escandalosa e que o Judiciário no Rio Grande do Sul está à beira do colapso. Atendendo a um pedido da presidente da Subseção da OAB, Patrícia Alovisi, Lamachia veio ver de perto a situação do Fórum que acumula mais de 71 mil processos e tem apenas 132 servidores. O problema mais grave está na Vara da Fazenda Pública com 21 mil processos e apenas três servidores. “Que vergonha é isso. Nós estamos vivendo um escândalo em Passo Fundo e em breve veremos esta situação repetida em todo o Estado”, disse Lamachia, que se demonstrou impressionado com o que constatou pessoalmente. Ele percorreu o cartório acompanhado de Patrícia e da diretora do Foro, Lizandra Cericato Villarroel. Passo Fundo, segundo ele, vive uma situação de emergência, um verdadeiro absurdo.
Ainda nesta quinta-feira o presidente da OAB vai pedir uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça e com o corregedor do TJ para expor as dificuldades e propor soluções imediatas. A discussão da crise que vive o Judiciário, segundo ele, passa pela mobilização de toda a sociedade e por mudanças que devem ocorrer no Congresso. Ele considera urgente a necessidade de revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com servidores. Neste caso específico, o Judiciário Gaúcho se vê impedido de ampliar o quadro atual porque está no limite de comprometimento com a folha de pagamento. “Não estou criticando a legislação. Ela é perfeita, mas não está adequada com o crescimento da demanda do Poder Judiciário que é um prestador de serviços e precisa de recursos humanos”, explicou. A solução imediata para a situação de Passo Fundo, segundo Lamachia, pode ser a suplementação de verbas do orçamento para que o TJ consiga dar um encaminhamento e minimizar o problema. A relocação de servidores de uma comarca para outra, também é alternativa. Mas, tudo isso, conforme o presidente da entidade são soluções paliativas como cobertor curto.
Lamachia disse que o volume de processos na Vara da Fazenda Pública é ainda mais grave porque este é o espaço onde são tratadas questões de ordem orçamentárias do Poder Público e é onde o cidadão busca direitos básicos como o da saúde. “Considero o problema tão grave quanto entrar num hospital e constatar superlotação de pacientes e pessoas aguardando por atendimento nos corredores”, comparou.
Para Lamachia, a Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo necessitaria, neste momento, de, no mínimo, 11 servidores para garantir andamento razoável dos processos, embora o ideal sejam 20. Ele prevê que o caos da Comarca se espalhe rapidamente pelo Estado. “O Judiciário está a um passo do colapso”, reforçou. A OAB acredita que há um déficit de dois mil servidores e de 500 juízes no Rio Grande do Sul.
