Leonardo Andreoli/ON
A identificação dos cinco pontos da cidade com maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social servirá de base para a implantação de políticas de assistência social em Passo Fundo. Além disso, os dados estratificados sobre a situação de cada setor do município que o IBGE deve apresentar em agosto formarão um retrato da realidade do município. Para o secretário de Cidadania e Assistência Social (Semcas), Adriano José da Silva, a modificação da situação dessas pessoas será fruto de um trabalho de médio e longo prazo e de vários esforços.
Se em 2000 o número de aglomerados subnormais, aqueles com situação de maior vulnerabilidade, era de 14, o Censo de 2010 revelou que caiu para cinco. Para Silva a aglomeração diminuiu muito em 10 anos devido ao trabalho de um conjunto de políticas. Ele salienta que o ritmo nem sempre é o esperado pela sociedade. Isso se deve ao trabalho de ouvir as pessoas para identificar as demandas principais e atender de acordo com a realidade. Ele destaca que com os atuais investimentos em saneamento básico, a cidade passará a ter um Índice de Desenvolvimento Humano de países de primeiro mundo.
Novas medidas
A definição de novas ações só será possível após a estratificação dos dados por setor, do lançamento do Programa Brasil Sem Miséria e a pactuação entre o Governo do Estado e Federal na metade do mês de julho com os secretários municipais sobre o que vai competir a cada ente em termos de contrapartida para o trabalho de erradicação da miséria. “Houve a coragem do governo em definir a linha de miséria até R$ 70 per capita, e até R$ 140 em vulnerabilidade social. Esses dados do IBGE contribuem para que possamos direcionar os trabalhos da Semcas para as famílias que realmente necessitam”, observa.
O que já é feito
Entre as modificações já realizadas está a instalação de quatro Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) na cidade, e a adequação do sistema de cadastro de famílias vulneráveis. O Cadastro Único para Programas Sociais (Cadunico) conta com uma sala informatizada e integrada por rede para agilizar os atendimentos. A partir das definições a Semcas deverá trabalhar na busca ativa para que as pessoas participem dos programas que o município oferece. Além de cursos profissionalizantes em diversas áreas, também distribui o Bolsa Família para 8.037 famílias, o potencial do programa pode ser aumentado para 11 mil famílias nos próximos anos. A demanda será atendida conforme o Ministério do Desenvolvimento Social liberar os recursos. “O número de benefícios atual envolve direta e indiretamente 41 mil pessoas. Isso significa R$ 600 mil por mês de incremento na economia passo-fundense”, pontua Silva.
Cáritas Diocesana atua em áreas mais vulneráveis
A Cáritas Diocesana atua com uma série de projetos nos bairros identificados pelo IBGE com maiores aglomerados de pessoas carentes (Integração, Vera Cruz, Petrópolis, Cruzeiro e Lucas Araújo). Conforme o coordenador Luiz Costella em diversos bairros existem trabalhos de resgate da auto-estima, complementação escolar, alimentação, cursos de geração de renda, aprendizado e combate a violência. Uma parceria com a Conab permite a cada 15 dias a distribuição de 200 cestas básicas. “Tem muitas outras regiões da cidade que também tem muitas necessidades. O nosso trabalho busca dar suporte para que as comunidades possam atender as suas necessidades”, observa Costella. No Bairro Cruzeiro, por exemplo, é desenvolvido o projeto TransformAção e o Amigos do Meio Ambiente. Em um pavilhão da Cáritas, adultos e crianças encontram novas oportunidades para melhorar a qualidade de vida.
Sobre a diminuição do número de aglomerados subnormais Costella observa que a melhora de condições de vida envolvem vários fatores. “Os programas governamentais tem assumido mais papel na ação social”, pontua. Além disso, a geração de trabalho e renda tem contribuído para isso.
Dados recentes
Os dados apresentados pelo IBGE ainda são muito recentes para se ter definições de novos projetos a serem desenvolvidos nas áreas apontadas. No entanto, o secretário de Planejamento, Rene Cecconello, é otimista ao observar que vários projetos em desenvolvimento na cidade já incluem algumas dessas áreas. No Bairro Lucas Araújo está em processo o levantamento de dados para solucionar o problema das cerca de 200 famílias que moram naquela região. “A canalização da sanga para poderem ter uma vida adequada é um exemplo. Também pretendemos criar espaços de convívio e de lazer para que possamos não permitir ocupações irregulares”, pontua. Famílias serão realocadas, e investimentos em saneamento básico garantirão a preservação do meio ambiente e a segurança de saúde para as pessoas.
Na Entre Rios a instalação da rede de esgoto da Corsan funcionará no mesmo sentido para melhorar as condições de saúde das famílias. “Também é um dos locais que conseguimos recursos do Governo Federal e vamos construir uma escola de educação infantil. Embora tenham diminuído as áreas de miséria do último Censo para agora, temos que trabalhar para evitar que se constituam novas áreas”, prevê.
Na região da Vila Ipiranga será feita pavimentação e drenagem urbana. “Temos um conjunto de ações em desenvolvimento, mas com essas áreas identificadas vamos nos voltar para elas para desenvolver programas dirigidos para melhorar a condição de vida”, finaliza. Cursos de qualificação de profissionais para atuarem na área da construção civil em parceria com o Sinduscon também servem de bom exemplo de oportunidades de melhoria na qualidade de vida das famílias.
Mudança
Cecconello concorda que os programas federais criados na última década têm contribuído significativamente para a retomada de crescimento econômico, de geração de emprego, e melhoria da renda dos brasileiros. Ele considera que Passo Fundo tem feito o dever de casa e aproveitado as oportunidades disponíveis para melhorar as condições de vida da sociedade.
* Passo Fundo tem hoje 8.037 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família
* Número de pessoas atendidas pelo programa é de aproximadamente 41 mil
* Novas políticas de assistência social poderão permitir um aumento para 11 mil famílias atendidas
