Expor os problemas enfrentados na Escola São Luiz Gonzaga e garantir a integridade física e psíquica dos alunos. Foi com este objetivo que um grupo de pais, representantes da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, procurou o Ministério Público na última semana. Em conversa com a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, os pais expuseram alguns dos problemas que, segundo eles, seus filhos enfrentam na escola, tais como falta de segurança, falta de diálogo, falta de infraestrutura, entre outros.
De acordo com a promotora Ana Cristina, já está tramitando na Promotoria Regional da Educação um inquérito civil, que foi instaurado a partir de matérias jornalísticas, referente a atos de vandalismo cometidos na escola. Porém, segundo os pais, os problemas existentes dentro da Escola São Luiz Gonzaga são muito maiores, sendo que até a alfabetização das crianças é precária. É por estes motivos que os pais reivindicam agora uma reforma escolar, mais segurança e a destinação de verbas para a escola.
Segundo a promotora Ana Cristina, de acordo com o que foi relatado pelos pais, “a situação atual da escola requer especial atenção, pois, em tese, várias irregularidades apontadas vão de encontro aos princípios constitucionais e legais referentes à matéria, exigindo a adoção de providências urgentes e medidas legais”. A Promotoria Regional da Educação foi procurada também por representantes de entidades educacionais do município de Pontão. Além de assuntos ligados à educação, como infreqüência e evasão escolar, foram discorridos temas referentes à infância e juventude do município.
Audiência pública sobre educação infantil
Em decorrência aos trabalhos realizados na Promotoria Regional da Educação, a Promotora Ana Cristina participou, no último dia 17, de uma audiência pública que teve como tema central a educação infantil. Coordenada pela Deputada Estadual Ana Affonso, a audiência aconteceu no Plenarinho da Câmara de Vereadores do município de Passo Fundo e discorreu, entre outros assuntos, sobre as reais necessidades da região no que se refere ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos, para que, a partir daí, possa-se apontar caminhos para melhorias.
De acordo com a Promotora Ana Cristina, já estão agendadas audiências com representantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato de Professores das Escolas Particulares de Educação Infantil para tratar assuntos relacionados à área de educação infantil. No município de Passo Fundo, de longa data, já existe acompanhamento individual de cada escola de educação infantil, das redes pública e privada, além de uma Comissão interdisciplinar constituída pelo Ministério Público com o objetivo de discutir, articular e fomentar políticas públicas relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental.
