Passo Fundo é sede da Procuradoria Seccional Federal

Natália Fávero/ON

A instalação de uma unidade da Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Passo Fundo proporciona economia de recursos públicos e uma maior integração entre os procuradores federais que atuarão em um a mesma unidade. A Procuradoria foi instalada pela Advocacia-Geral da União (AGU), na sexta-feira (01).  A PSF contará com 14 procuradores federais e será responsável pelos Escritórios de Representação instalados nas cidades de Carazinho com outros três procuradores e Erechim com mais quatro procuradores. A PSF representará 156 autarquias e fundações federais da região.
Os procuradores da instituição vão atuar em 29 comarcas Estaduais, 05 Varas Federais e 10 Varas da Justiça do Trabalho. A procuradora federal, Adriana Webber Luzzatto, que atuava na Procuradoria Federal Especializada do INSS, será responsável por dirigir a unidade. “Essa unificação vai otimizar os trabalhos. Os procuradores deixarão de atuar dentro das autarquias e passarão a trabalhar em um órgão próprio com uma estrutura física mais adequada”, disse a procuradora federal. A procuradora regional federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho Dutra, disse que Passo Fundo ganha muito com essa unidade, além de promover uma maior integração entre os procuradores federais.

Cerca de 70 mil ações judiciais
A PSF/Passo Fundo abrange um número expressivo de ações judiciais. A procuradora estima entre 60 a 70 mil ações judiciais. A grande demanda seria no INSS em questões previdenciárias como concessões de aposentadoria e eventuais revisões. A Funai também tem uma demanda em relação a terras e servidores, mas em um número bem menor que o INSS.

Benefícios da instalação da PSF
Segundo Adriana, uma unidade própria da Procuradoria proporciona uma independência das autarquias para resolver as demandas judiciais e agilizam os processos. Os procuradores têm o papel de defender as autarquias judicialmente e, além disso, eles trabalham na prevenção para evitar ações e também prestam serviço de consultoria.

Reestruturação
A nova PSF é o resultado da reestruturação da Procuradoria Geral Federal, centralizando a representação de todas as autarquias e fundações públicas federais e uniformizando as teses defendidas pela Procuradoria-Geral Federal. Com essa instalação, totalizam 35 Procuradorias Seccionais Federais espalhadas por todo o país. Esse ano, a expectativa é que sejam inauguradas mais seis unidades seccionais que estão em avançado estágio de instalação nas cidades de Presidente Prudente, Guarulhos, São José do Rio Preto, Araçatuba e Ribeirão Preto, em São Paulo.

Sede
A Procuradoria Seccional Federal de Passo Fundo está localizada na Rua Antônio Araujo, 1176. O telefone de contato é (54) 3311-2388.