Daniela Wiethölter/ON
O Conselho Regional de Desenvolvimento (Produção) elege nesta quarta-feira (20) as 20 prioridades para a Consulta Popular 2011. No fórum, eleitores poderão sugerir projetos em áreas já definidas para serem incluídas na cédula de votação da Consulta Popular que será realizada no dia 10 de agosto. Na região do Corede Produção, que abrange 21 municípios, as propostas escolhidas devem contemplar 10 áreas: Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo, Turismo, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Segurança Pública, Habitação e Saneamento, Trabalho e Desenvolvimento Social e Justiça e Direitos Humanos.
O evento será realizado às 14h, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis e é aberto ao público. Depois de aprovadas, as demandas serão incluídas na cédula de votação. A comunidade poderá votar em quatro das 20 propostas que estarão na cédula e as demandas eleitas como prioritárias serão incluídas no orçamento do estado 2011/2012. Serão destinados para a região da produção R$ 5 milhões.
Segundo o presidente do Comude, Antônio Espíndola, cerca de 210 mil eleitores estão aptos a votar na região. Só em Passo Fundo são 136 mil, o que representa 60% do eleitorado. No dia da eleição estarão espalhadas 100 urnas pelo município de Passo Fundo. A votação também será realizada através da internet pelo site www.consultapopular.rs.gov.br.
Áreas para projetos
* Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
* Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo
* Turismo
* Meio Ambiente
* Educação
* Saúde
* Segurança Pública
* Habitação e Saneamento
* Trabalho e Desenvolvimento Social
* Justiça e Direitos Humanos
Comissão orienta consultas
Diante das diversas manifestações e da análise do resultado da primeira e segunda etapas do processo de Participação Popular e Cidadã – Orçamento 2012, a Coordenação Estadual, reunida em Porto Alegre, dia 14.
O presidente do Corede da Produção Eduardo Finamore disse que a nota técnica foi enviada após as assembleias municipais. Mesmo assim já era de entendimento da região de que investimento acima do volume de recursos liberados para a região, estimativa de 5 milhões não deveriam ser demandados pelos municípios. Neste caso, a infraestrutura fica fora do alcance do processo da consulta popular/participação cidadã.
Finamore disse ainda que a estratégia do governo considerada importante no processo é a disposição de assessorar as regiões para a elaboração de projetos, o que não ocorria antes. Os Projetos genéricos, sem detalhamento de ações, aceitos pelo Fórum Regional da Participação Popular e Cidadã, alocados na cédula e eleitos pela votação regional, retornam, posteriormente, para formulação (detalhamento), no referido Fórum Regional com a presença de representantes da Secretaria de Estado afim.
Orientações
1 - Em regra, os óbices para alocação de projetos no orçamento são: a) projeto que não tem relação com programa e ação do PPA (área e programa não priorizada na Região) b) Projeto que não é de competência do Estado, tipo: Reforma da Escola Municipal/Duplicação de Rodovia Federal, c) Projetos incompatíveis com o orçamento alocado na região, como: Construção de 100 moradias para o município tal, custo - R$ 10 milhões (valor regional R$ 5 milhões).
2 - Projetos/demandas relacionadas à educação: A secretaria de Educação aceitou criar um projeto institucional de reformas de escolas no orçamento estadual, com alguns critérios. A orientação da SEDUC foi enviada tardiamente e muitas assembleias já haviam sido realizadas.
3 - Valores para os projetos: Aqueles projetos cujo valor pode ser estimado - sendo que esse valor pode e deve, na maioria das vezes, ser objeto de debate com a comunidade, como “Apoio à Agroindústria” – para esses projetos indicar valor razoável, mediado pelo debate regional. Até porque esse valor não precisa ser para a totalidade do projeto, já que os municípios podem e devem contribuir para a viabilização desse projeto. Outros projetos como: Para o meio ambiente/polos tecnológicos/turismo/agricultura, deve ser objeto de debate e composição de valor.
