Redação ON
Cerca de 61,60% dos nascimentos ocorridos no primeiro semestre deste ano nos dois maiores hospitais de Passo Fundo, o São Vicente e o da Cidade, foram registrados dentro das instituições. O resultado foi apresentado esta semana à Promotoria da Infância e da Juventude. O índice manteve-se com um pequeno acréscimo em relação ao mesmo período do ano passado, quando os hospitais registraram 61,33% dos nascimentos ocorridos no município.
A integração entre diversas entidades tem possibilitado que um maior número de crianças sejam registradas ainda no hospital, dentro do prazo legal. O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. O objetivo do programa, que é realizado desde 2001, é reduzir o número de sub-registros de nascimentos no município de Passo Fundo.
As demais crianças nascidas no período foram registradas no Cartório de Registro Civil, sendo que a falta de documentação dos responsáveis para o registro foi a maior causa para o registro posterior. Existe um comparativo de dados com os números de crianças nascidas e residentes em Passo Fundo que fizeram o registro nos hospitais ou no Cartório. A listagem das crianças não registradas é encaminhada para o Conselho Tutelar e os responsáveis são acionados para a realização do registro. Não obtendo êxito, o Conselho remete as situações ao MP, que adota os procedimentos legais.
De acordo com a Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, “o projeto ‘Registrar para Existir’ vem obtendo resultados cada vez mais satisfatórios e, somado ao projeto ‘Registre seu Filho’, que já está consolidado, garante a todas as crianças nascidas em Passo Fundo, que seus direitos como cidadãos sejam efetivamente assegurados.”
Atualmente, o serviço é oferecido pelo Hospital São Vicente de Paulo e pelo Hospital da Cidade. Os hospitais fornecem, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro.
