Redação/ON
Um ano após a assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a prefeitura trabalha intensamente para cumprir com o rigor dos prazos executivos do financiamento. No andamento dos projetos trabalham cinco técnicos da prefeitura, além de consultores já contratados com recursos do Banco. Segundo a coordenadora da equipe do BID em Passo Fundo, Márcia Casseb, a prefeitura cumpre a risca todos os prazos e procedimentos necessários. “É um desempenho muito bom. Em poucos meses teremos obras em andamento”, disse.
O secretário de planejamento, Rene Cecconelo, explica que nos primeiros 18 meses do contrato acontecem os trâmites burocráticos, como elaboração de projetos, editais, orçamentos e contratos. “Inicialmente, o processo é mais burocrático. Ao final do contrato, que é de quatro anos, teremos efetivamente obras nas ruas”, disse. Cada projeto passa por diversas etapas e todas precisam do aval do Banco. Esta avaliação é chamada de Termo de Não Objeção, que é concedido a cada fase. Quando o procedimento é aprovado, o Banco envia o Termo de Não Objeção e a prefeitura pode então prosseguir para a próxima etapa. Conforme Cecconelo, atualmente a equipe trabalha simultaneamente em, pelo menos, sete projetos e cada um deles cumpre uma diferente etapa que pode levar até 40 dias para a aprovação do BID. “Toda esta dinâmica está contribuindo para qualificar e aprimorar os processos na prefeitura”, explicou.
Como o sistema adotado pelo Banco é muito diferente, a prefeitura investiu em capacitações técnicas, aquisição de sofwares para o gerenciamento do programa e contratação de consultores individuais para apoiar na execução da operação. A primeira consultora, uma especialista em trânsito e transporte de Porto Alegre, está trabalhando desde junho.
Obras para 2011
O projeto mais avançado é a pavimentação do acesso ao distrito rural de Bela Vista, onde o Banco já aprovou o Termo de Referência do projeto - que é a descrição técnica da obra - e o orçamento, restando apenas encaminhar o edital para a licitação. Conforme o secretário, a pavimentação deve custar cerca de R$ 1,7 milhão e deve ficar pronta até o final do ano. Outro projeto bem adiantado é o da implantação de dois anéis viários, que também já recebeu o termo de Não Objeção técnico do BID. “Estamos aguardando a aprovação do orçamento, que custará aproximadamente R$ 6 milhões, para então encaminhar a minuta do edital para o Banco”, explicou.
A central de comando semafórico também aguarda a aprovação do orçamento de R$ 2,5 milhões. Após a concordância, a prefeitura também elabora e envia o edital para aprovação. Conforme o secretário, a previsão é instalar a central interligando inicialmente 18 pontos até o final do ano.
Licitação
Nestes três projetos, a licitação acontecerá na modalidade Licitação Pública Nacional, onde as empresas manifestam interesse para executar as obras. Cumprido o prazo do edital, a prefeitura analisa a documentação de todas as candidatas e encaminha as seis empresas melhor classificadas para análise do Banco. As propostas de técnica e preço das empresas habilitadas são julgadas na segunda fase das licitações e a vencedora então assina o contrato com a Prefeitura.
Grande procura por empresas
Conforme Cecconelo, a prefeitura já recebeu a manifestação de diversas empresas para participar da seleção de projetos. Já em setembro do ano passado, foi publicado o edital para o Plano Urbanístico para as regiões da Grande Santa Marta e Integração. O edital para o Plano de Estruturação de Áreas Verdes e de Recreação, também publicado no ano passado, recebeu a manifestação de 21 empresas interessadas no projeto. “O grande número de participantes demonstra que as empresas acreditam na transparência do processo”, ressaltou. As empresas aprovadas aguardam confirmação do Banco para iniciar a negociação dos valores. Conforme o secretário, os dois planos devem ser contratados nos próximos meses.
No mês passado, também foi publicado o edital para seleção da empresa que vai elaborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana. O projeto, orçado em R$ 600 mil, prevê a criação de ações que permitam tratar a mobilidade urbana de modo integrado aos instrumentos. Ainda para este ano, também deve ser publicado o edital para elaboração do projeto executivo para a pavimentação do acesso ao distrito de São Roque. A obra deve custar cerca de R$ 200 mil e será executada em 2012.
BID
O contrato de financiamento foi assinado em julho de 2010. O empréstimo de US$ 9,8 milhões será aplicado em obras que serão realizadas no município nos próximos quatro anos. O valor total do investimento a ser realizado no município será de US$ 19,6 milhões, sendo 50% através do financiamento do BID e 50% por cento com recursos próprios do município.
