O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, foi o palestrante do jantar dos advogados, evento promovido pelo Grupo Editorial O Nacional, na noite de sexta-feira, no Clube Caixeiral. Passo-fundense, Pargendler disse que sempre que retorna à terra natal renova os momentos felizes que passou aqui na sua infância e adolescência. “Sou de casa. Nasci em Passo Fundo e tenho grandes amigos aqui. Sempre que venho a esta cidade renovo os momentos felizes da minha infância e da minha adolescência”, afirmou, acrescentando que o município é formado por gente muito trabalhadora. “Para quem como eu presenciei uma cidade com 20 mil habitantes e agora com dez vezes mais, com uma Universidade pujante, uma indústria e um comércio que demonstram atividade da terra, isso realmente me traz muito orgulho”, acrescentou. Nesta entrevista que concedeu ao Jornal O Nacional, pouco antes da palestra, ele fez um breve balanço do primeiro ano à frente do STJ, disse que o Poder Judiciário não é uma ilha e que não adianta estruturá-lo se, quem ele atende que é o jurisdicionado está passando por necessidades em outras áreas.
ON – Que balanço o senhor faz do primeiro ano à frente do STJ?
Ari Pargendler – Desde o começo, nossa preocupação foi dar continuidade aos trabalhos do Tribunal e melhorar sempre que possível a prestação jurisdicional. Não é um trabalho fácil, já que o Tribunal entre servidores terceirizados e estagiários tem cerca de cinco mil trabalhadores. O tribunal já se ressentiu da ausência de uma composição completa. Neste ano, três advogados que vieram da Advocacia tomaram posse e já agora, no próximo dia 5, mais duas vagas serão preenchidas, a de desembargadores dos tribunais dos estados. Ainda temos uma vaga na classe juiz federal e uma vaga na classe de Ministério Público. Estamos tomando todas as providências para que até o final do ano o Tribunal volte a ter sua composição completa de 33 ministros o que não acontece há bastante tempo.
ON – O quadro incompleto é uma das razões da dificuldade de atender a demanda?
Pargendler - Quando a composição não está completa, evidentemente a força de trabalho diminui e os ministros ficam sobrecarregados. Uma composição completa e duradoura propicia uma jurisprudência estável, que é a finalidade do Tribunal. O STJ tem por finalidade uniformizar todas as decisões em todo o país, seja no âmbito dos estados e no âmbito federal.
ON – O senhor acha que o Poder Judiciário precisa passar por algum tipo de reforma?
Pargendler - A lei de responsabilidade fiscal limita o orçamento do Poder Judiciário e isso evidentemente influencia no provimento de cargos. Sem orçamento, o Judiciário não pode ter o número de servidores suficientes para o desempenho de suas funções. O quadro me parece não ser grave na no âmbito da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, onde o número de servidores é razoavelmente bom.
ON – O senhor defende uma mudança na lei de responsabilidade fiscal para mudar esta realidade?
Pargendler - Defendo uma mudança na lei de responsabilidade fiscal, porque a Justiça, ao lado da segurança, da saúde e da educação deve ser considerada como finalidade básica do Estado moderno. Seria conveniente que isso acontecesse. Só que os bens econômicos são escassos e as necessidades são muito amplas. Os governantes têm que pesar essas carências e dar prioridade aquelas que julguem mais urgentes. O Poder Judiciário não é uma ilha. Não adianta um Judiciário super estruturado com todas as condições se as pessoas a quem ele busca atender, os seus jurisdicionados, estejam passando por necessidades no âmbito da saúde, por exemplo.
ON – Um dos avanços no STJ foi a implantação dos processos eletrônicos. No que isso contribui?
Pargendler - É um conjunto de situações. Não é simplesmente a transformação de um papel no meio virtual. No âmbito do julgamento colegiado, o processo eletrônico propicia aos membros das turmas dos tribunais, que no momento em que um relator de um caso esteja lendo o relatório na tela do monitor, todos os demais podem acompanhar esta leitura. Ele traz vantagens em relação a qualidade do julgamento e, principalmente quanto a sua celeridade.
