Apesar da Turma Volante de Passo Fundo contar com apenas uma equipe, recuperou mais de R$ 80 mil aos cofres públicos, nesta terça-feira (30), em três autuações referentes a carga de carnes, material de construção e autopeças. Em Passo Fundo, os Técnicos do Tesouro flagraram excesso em 4.000 kg de carne bovina em carregamento com 7.300 kg acobertado por Nota Fiscal Eletrônica inidônea que omitia datas de emissão e saída. Foi lavrado o Termo de Infração no Trânsito (TIT) e recolhidos R$ 22 mil em ICMS devido e multa.
Também em Passo Fundo foi lavrado TIT sobre escapamentos automotivos com base de cálculo de R$ 149 mil, apresentando irregularidade em DANFEs que simulavam vendas a distribuidor do Estado, mas na realidade efetuavam vendas diretas de Santa Catarina para contribuintes gaúchos. A infração foi comprovada pelos Técnicos do Tesouro ao encontrarem as DANFEs reais da operação, subfaturadas em ICMS e substituição tributária devida, ocultas no interior do veículo. A autuação gerou R$ 47 mil entre ICMS e multa.
Na cidade de Barra Funda foi lavrado TIT referente à carga de Box para banheiro cujo Documento de Acompanhamento da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) apresentava subfaturamento no valor da mercadoria. Foram recuperados ao Estado R$ 11 mil em ICMS e multa.
*Afocefe Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado
