Os deputados Luciano Azevedo (PPS) e Diógenes Basegio (PDT) entregaram nesta quarta-feira ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima, a Carta de Passo Fundo, com um apelo ao Judiciário para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir o funcionamento adequado da Comarca de Passo Fundo. Com mais de 77 mil processos acumulados e apenas 131 funcionários, a Comarca encontra-se em situação de caos.
Entre as reivindicações apresentadas está o preenchimento urgente de cagos vagos, a criação de novos cargos e a realização de mutirão judiciário para viabilizar o cumprimento dos prazos processuais. “É preciso superar o momento difícil e melhorar as condições estruturais para qualificar o atendimento aos advogados e às partes. Não temos condições de resolver a situação de caos apenas do âmbito do Legislativo, por isso estamos buscando alternativas concretas para corrigir os problemas”, argumentou Luciano. Em agosto, o deputado articulou a realização de audiência pública em Passo Fundo para discutir alternativas de enfrentamento da situação de caos. Participaram da discussão representantes da OAB, juízes, advogados, servidores, deputados e integrantes de sindicatos, entre outros.
O presidente do Tribunal assegurou que são muito boas as perspectivas para a Comarca de Passo Fundo. Conforme Leo Lima, devem ser nomeados novos servidores em breve. "A Comarca de Passo Fundo será melhorada ainda neste ano", garantiu.
