Ao longo de cinco anos, o Balcão do Consumidor – projeto da Faculdade de Direito da UPF – atendeu 20 mil pessoas. O projeto inovador que reúne diversos atendimentos aos consumidores tem agora uma nova forma de atendimento: o Balcão na Estrada. A unidade móvel passará por bairros e vilas de Passo Fundo e municípios da região para levar mais cidadania aos consumidores. O veículo especialmente adaptado foi apresentado durante a abertura do V Seminário Nacional de Direito do Consumidor, I Seminário Internacional de Direito do Consumidor, III Encontro Regional de Procons e da II Mostra de Iniciação Científica, na noite de quinta-feira (15/09), no Salão de Atos da FD.
As chaves do Balcão na Estrada foram entregues pela procuradora da República Fernanda Alves aos representantes da Universidade. O coordenador do Balcão do Consumidor Rogério Silva destacou que o veículo foi adquirido com recursos destinados pelo Ministério Público Federal. A unidade foi totalmente adaptada para levar as ações em defesa do consumidor desenvolvidas pela UPF, mediante pré-agendamento.
Seminário
Profissionais renomados do Brasil e do exterior estão entre os convidados do seminário, que encerra nesta sexta-feira (16/09). Na primeira noite palestrou o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e juiz de direito do Distrito Federal Hector Valverde. Ele falou sobre o projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que está em vigor há mais de 20 anos. “Problemas que não tínhamos há 21 anos, temos hoje, que são problemas de mercado, de consumo, que demandam não uma modificação, mas a incorporação de temas que não foram tratados à edição do código. São temas atuais como o comércio eletrônico, o superendividamento, e modificações quanto às ações coletivas”, explicou.
Na abertura do evento, o reitor da UPF José Carlos Carles de Souza lembrou dos esforços empenhados para a concretização do Balcão do Consumidor, que é a base para a realização do Seminário. “Posso afirmar que o projeto é vitorioso desde a sua concepção e está sendo ampliado a cada ano. As comunidades de Passo Fundo, Carazinho e Lagoa Vermelha usufruem de forma gratuita dos relevantes serviços prestados pelo Balcão”, enfatizou. José Carlos lembrou também de todo o trabalho de educação para o consumo e do Balcão na Estrada que foi lançado durante o evento, que deverá ampliar os atendimentos prestados.
O presidente da Fundação UPF Celso Gomes Gonçalves destacou a grandiosidade do evento e saudou os idealizadores do Balcão do Consumidor Rogério Silva e Liton Lanes Pilau Sobrinho. “São pessoas que capitanearam o Balcão tornando-o realidade e fazendo com que nós da UPF pudéssemos nos orgulhar deste evento. Como presidente da FUPF cumprimento a UPF por mais esse seminário magnífico”, enfatizou. Gonçalves também agradeceu aos apoiadores da iniciativa.
O diretor da FD Nelson Ribas lembrou da história do Balcão do Consumidor e da ligação direta do setor com o Seminário de Defesa do Consumidor. Ribas destacou também a iniciativa do novo projeto Balcão na Estrada que entrará em funcionamento em breve. O representante do governador Tarso Genro e diretor do Procon RS Cristiano Aquino pontuou a necessidade de agir enquanto sistema estadual de defesa do consumidor e de se congregar todos os esforços e experiências positivas, ressaltando o caso de Passo Fundo. O prefeito Airton Langaro Dipp falou sobre a parceria entre a UPF e a Prefeitura no projeto que tem como resultados o Balcão do Consumidor e o Código Municipal de Defesa do Consumidor. “Passo Fundo consolida estes organismos de defesa da cidadania nos tornando um município com um realce no Estado por todas essas ações positivas”, finalizou.
Homenagens
O Balcão do Consumidor também homenageou durante a noite pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do projeto. O também coordenador do projeto, professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, entregou uma distinção para a procuradora da República Fernanda Alves; ao reitor da UPF José Carlos Carles de Souza; ao diretor da FD Nelson Ribas; ao coordenador do curso de Direito da UPF Giovane Corralo; à vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Lorena Geib; ao prefeito de Passo Fundo Airton Dipp; ao diretor do Procon RS Cristiano Aquino; ao presidente da Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo Saul Spinelli; e ao promotor Paulo Cirne.
Também participaram da abertura do V Seminário Nacional de Direito do Consumidor e I Seminário Internacional de Direito do Consumidor o vereador José Eurides de Moraes, representando a presidência da Câmara Municipal de Passo Fundo; a juíza Lizandra Cericatto Villaroel, diretora do Foro da Comarca; o juiz Federal Giovane Bigolin, diretor do Foro da Justiça Federal de Passo Fundo; a promotora pública de Justiça, Cristiane Cardoso, diretora da Promotoria em Passo Fundo; e o acadêmico Lucas Makki, representando o Centro Acadêmico Carlos Galves.
