O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima disse nesta sexta-feira em Passo Fundo que o Poder Judiciário está fazendo o que pode para amenizar a falta de pessoal no Estado que acumula 4 milhões de processos com apenas 8 mil servidores e 800 juízes.
Segundo ele, o problema de Passo Fundo não é isolado e comparado com as demais Comarcas, o Foro local está em uma das melhores situações.
Hoje a deficiência de servidores no RS é de 1,9 mil pessoas e de juízes ultrapassa o número de cem. “Uma das principais razões para esse quadro é a incongruência no Sistema Judicial. Ao mesmo tempo em que a Constituição diz que temos que criar comarcas e varas, temos a lei de responsabilidade fiscal que determina que só podemos gastar 6% da receita corrente líquida com pessoal sob pena de irresponsabilidade fiscal”, declarou o presidente do TJ.
O desembargador participou da inauguração do novo prédio do Fórum e afirmou que o município, com uma influência de 1,7 milhão de habitantes em 1.321 municípios é merecedor das novas instalações.
A diretora do Foro, Elizandra Cericato Villarroel, o prédio veio satisfazer uma exigência de anos que era dar condições de trabalho para os servidores, advogados e partes que buscam o Judiciário. Ela afirmou que agora há um ambiente adequado para atender a demanda, já que no antigo prédio, os processos já estavam sendo colocados nos corredores e nas salas de audiência.
O prefeito Airton Dipp, salientou que o município tem como meta um projeto de desenvolvimento econômico e social e a presença do Judiciário compatível com as suas necessidades é fundamental para o crescimento. “Esse novo prédio é importante, porque os servidores terão um local mais adequado para prestação de serviços e serenidade dos processos. Quem ganha é a população”, salientou Dipp.
As obras do prédio começaram em fevereiro de 2008 e o investimento foi de R$ 8,5 milhões com recursos próprios do Judiciário. A entrada do edifício está na rua Coronel Chicuta, 310, entre a Moron e Avenida Brasil.
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