Na tarde de sexta-feira (21) o auditório da Faculdade de Medicina recebeu dezenas de professores para um debate sobre a educação de turno integral, um projeto do governo federal que está previsto no Plano Nacional de Educação (PDE). Para falar sobre o tema, esteve presidindo os debates a diretora da Educação Integral e Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, professora Jaqueline Moll.
De acordo com ela, a educação de turno integral é um sonho brasileiro de mais de 100 anos. “É uma questão muito complexa, porque no Brasil existe uma estrutura montada para a escola de apenas um turno”, comenta. A discussão sobre o assunto, porém, já vem sendo apresentada desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) do ano de 1996. “Na LDB já se falava em ampliação da jornada escolar. Mas foi somente a partir de 2007 que este tema começou a ganhar corpo, graças à criação do Fundeb, que prevê um repasse de percentual diferenciado para os alunos que estudam em turno integral”, ressalta.
Aliado ao Fundeb está a implantação do programa Mais Educação, que é uma ação estratégica na agenda da educação nacional para a implementação da educação integral. “Mas para isso é preciso uma mudança geral, que vai além de somente a infraestrutura das escolas. É uma mudança em vários campos. É um olhar para uma escola de dia inteiro, não só de turno e returno. É uma escola de turno integral com reorganização curricular e rearranjo dos espaços”, salienta.
Avanços
Conforme Jaqueline, nos últimos quatro anos se avançou mais no tema da educação integral do que em todo o período anterior. “Agora temos várias tarefas ao mesmo tempo, porque precisamos, dentre outras coisas, de recursos financeiros para isso”, avalia. De acordo com ela, a meta 6 do Plano Nacional de Educação prevê o aumento dos recursos para a educação.
Rio Grande do Sul
Frente à realidade nacional, Jaqueline acredita que o Rio Grande do Sul está em um novo ritmo na atual gestão. “Hoje em dia temos efetivamente a presença do estado nos debates nacionais e regionais, muito mais que na gestão anterior”, comenta. Para a diretora, um dos exemplos disso é o espaço criado na sexta-feira com a criação de um Comitê Regional da Educação Integral, que vai discutir sistematicamente a implantação desse regime em toda educação básica, que abrange os alunos dos quatro aos 17 anos de idade.
