Um lote de 14 veículos apreendidos durante operações de combate ao contrabando e descaminho, principalmente de mercadorias trazidas do Paraguai, será leiloado dia 10 de novembro pela Receita Federal de Passo Fundo. O leilão está marcado para às 9h30, no auditório Delegacia, localizado na Rua Paissandu, nº 753, 1º andar.
Estão habilitadas a participar, pessoas físicas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, portadoras da Cédula de Identidade (RG), podendo arrematar até três lotes. O valor do lance será pago à vista, em moeda corrente ou em cheque emitido pelo licitante ou seu procurador. Sobre o valor arrematado haverá, ainda, cobrança de ICMS, cujas alíquotas e bases de cálculo devem ser pesquisadas pelos interessados junto à Secretaria da Fazenda do Estado do RGS. Serão oferecidos 14 veículos, das seguintes marcas e modelos: Mazda-MX3, GM-D20, GM-Astra, GM-Omega, Fiat-Palio, Ford-Royale, GM-Vectra, Toyota-Corolla, GM-A20, VW-Santana, Toyota-Camry, GM-S10, GM-Monza e VW-Logus.
A Receita Federal fornecerá a guia de licitação e o documento comprobatório da aplicação da pena de perdimento referente ao veículo arrematado, não interferindo no processo de emissão dos novos certificados de registro e licenciamento dos veículos leiloados.
Os veículos serão vendidos no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, e estarão em exposição nos dias 8 e 9 de novembro, das 8h30 as 11h30 e das 14h s 17h, no depósito situado na Rua Rodrigues Alves, 634, Bairro Petrópolis, em Passo Fundo.
O edital completo do leilão, com a relação e fotografias dos veículos está disponível no sítio da RFB, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, no caminho Leilões / Previsão de leilões / Rio Grande do Sul. O edital também está afixado no saguão da DRF Passo Fundo. Mais informações podem ser obtidas com a Comissão de Licitações, no 5º andar da DRF Passo Fundo, ou pelos telefones (54) 3316.9602 ou 3316.9632.