Justiça libera parcialmente aterro sanitário de Marau

A juíza Caroline Subtil Elias liberou parcialmente o aterro sanitário da empresa Nova Era. A decisão, acertada durante audiência de conciliação realizada no final da tarde de ontem, no fórum da cidade, permite o recebimento do lixo das 30 cidades da região, com as quais a empresa já vinha prestando serviços, porém, impede o cumprimento do contrato emergencial firmado com Passo Fundo, até que as obras de melhorias na área sejam concluídas.

Vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Passo Fundo, o aterro da Nova Era seria o destino das 120 toneladas de resíduos sólidos produzidos diariamente na cidade, a partir da última quarta-feira. No acerto de ontem, a justiça estabeleceu o limite de apenas 92 toneladas/ dia na área e argumentou que o recebimento do lixo de Passo Fundo agravaria a situação. O acordo foi proposto pelo Ministério Público. Na quarta-feira, advogados da empresa, baseados em laudos técnicos, ingressaram com pedido de revisão da liminar e liberação total do aterro. Segundo o advogado Osmar Teixeira, a direção da empresa deve iniciar a partir de hoje, a elaboração de um projeto técnico e as melhorias solicitadas pelo MP. “Conseguimos a liberação para receber o lixo de 30 cidades. Dentro de 60 a 90 dias, todas as melhorias estarão concluídas” afirma. A interdição do aterro aconteceu na terça-feira, a partir de uma liminar encaminhada pelo MP. No documento, o promotor Diego Pessi solicitava a liberação da área somente mediante laudo técnico comprovando as melhorias. Um  inquérito civil instaurado há dois meses pelo órgão, apontou irregularidades como vazamento de chorume, falta de cobertura e de contenção em alguns pontos. A central de triagem precisou ser desativada por irregularidades.

Minas do Leão vira opção
Até ontem à tarde, a empresa Nova Era não havia notificado a Prefeitura de Passo Fundo sobre a interdição. Com a nova decisão, o município poderá encaminhar os resíduos para o aterro sanitário de uma empresa na cidade de Minas do Leão, segunda colocada no processo licitatório realizado pelo executivo. Localizada na região carbonífera, o município está a mais de 300 quilômetros distante de Passo Fundo. Caso se confirme a mudança, o custo para prestação do serviço aumentará de R$ 96 para até R$ 112. Enquanto isso, o lixo produzido na cidade continua sendo depositado no aterro sanitário do município. “Temos um acordo judicial que nos permite a utilização da área até dezembro” diz o secretário. Na quarta-feira, a prefeitura publicou edital para a contração de uma nova tecnologia de destinação final do lixo. A expectativa de implementação é de oito meses.