O Departamento Estadual de Florestas Protegidas (Defap) não é favorável a remoção da vegetação nas margens do Rio Passo Fundo para a retirada do lixo. A posição foi apresentada à Secretaria do Meio Ambiente (SMAM) e ao Ministério Público Estadual (MP) em uma reunião na Promotoria de Justiça, na tarde de ontem (09). O Defap sugeriu a retirada manual dos resíduos através de caiaques. O MP e a SMAM entendem que essa é uma alternativa inviável. O promotor Paulo Cirne solicitou ao município que apresente em cinco dias uma proposta para remoção do lixo com medidas compensatórias na hipótese de retirada da vegetação. O MP não descartou a possibilidade de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) caso não haja uma solução para o impasse.
O objetivo da reunião entre o Defap e município, mediada pelo MP, foi discutir a possibilidade de autorização para manejo da vegetação nas margens do Rio Passo Fundo para remoção dos resíduos que estão no local. No entanto, não houve acordo. “O Defap entende que o solo não permite a entrada e utilização de uma máquina para retirada dos resíduos. Foram discutidas alternativas, no entanto não se chegou a um acordo que permitisse uma definição neste momento”, declarou o promotor Paulo Cirne.
O MP avaliará a proposta que o município deverá apresentar em cinco dias. Cirne acredita que o lixo só possa ser retirado com o auxílio de uma máquina. “Na visão do MP, a proposta do Defap que sugere a retirada manualmente dos resíduos com a utilização de caiaques é impraticável pelos riscos de segurança e pelo longo tempo que levaria para retirada do lixo”, disse o promotor.
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